ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 05.10.01/2023, Nº 05.10.02/2023, Nº 05.10.03/2023, Nº 05.10.04/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0509.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE PARA FORMAÇÃO DE KITS ESCOLAR DESTINADOS A PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INFANTIL E EJA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 1313.12.365.0271.2.064 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – INFANTIL. 1313.12.361.0231.2.062 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – FUNDAMENTAL. 1313. 12.366.0281.2.066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – EJA. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 05.10.01/2023 - CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ Nº 04.599.190/0001-66. ASSINA PELA CONTRATADA: Diosneci Ferreira de Sena Silva, CPF nº 941.799.804-87. VALOR GLOBAL: R$ 19.989,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais). CONTRATO Nº 05.10.02/2023 - CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ Nº 04.599.190/0001-66. ASSINA PELA CONTRATADA: Diosneci Ferreira de Sena Silva, CPF nº 941.799.804-87. VALOR GLOBAL: R$ 279.998,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). CONTRATO Nº 05.10.03/2023 - CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA - VM DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 12.011.917/0003-32. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Freitas Medeiros, CPF nº 007.643.675-60. VALOR GLOBAL: R$ 15.909,00 (quinze mil, novecentos e nove reais). CONTRATO Nº 05.10.04/2023 - CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA - VM DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 12.011.917/0003-32. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Freitas Medeiros, CPF nº 007.643.675-60. VALOR GLOBAL: R$ 196.886,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. Pereiro-Ce, 05 de outubro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE AGRICULTURA do município de Pereiro torna público o Extrato do CONTRATO Nº 05.10.05/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1309.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM COM BAÚ, EQUIPADO PARA TRANSPORTE DE CARNES PARA ATENDER O ABATEDOURO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO(A): JAGUARIBE DIESEL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 07.560.261/0001-05. ASSINA PELA CONTRATADA: José Abner Nogueira Diógenes, CPF nº 042.740.223-90. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS. VALOR GLOBAL: R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Pereiro-Ce, 05 de outubro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PEREIRO, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas do GABINETE DO PREFEITO, o Sr. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.10.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FERAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023. Favorecida: LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS - ME (FERA PRODUCÕES), CNPJ Nº 70.143.920/0001-44. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas do GABINETE DO PREFEITO. Pereiro-CE, 05 de outubro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
