ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3110.01/2023-SRP. PROCESSO Nº 1409.01/2023-SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1509.01/2023-SRP. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. ATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, A SER DESTINADO AO USO NO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1509.01/2023-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pela licitante: 01 - OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI (LÍDER GASES), CNPJ nº 22.160.027/0001-84, que venceu o LOTE 01 com valor total de R$ 133.740,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e quarenta reais). Pereiro/CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS/Secretário de Saúde e Saneamento - ORGÃO GERENCIADOR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do município de PEREIRO-CE, torna público o extrato do Instrumento de CONTRATO Nº 31.10.02/2023 resultante da CARTA CONVITE Nº 02.10.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS DÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. CONTRATADA: AQUINO E AQUINO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.643.591/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: Danilo de Aquino Rodrigues, CPF nº 062.112.193-26. ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 100.980,00 (cem mil, novecentos e oitenta reais). ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, torna público o Extrato do CONTRATO N° 31.10.01/2023, decorrência de PROCESSO CARONA Nº 008/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 329/2022, originária do PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DO TIPO URBANO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1313.12.365.0271.2.064 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00. CONTRATADA: BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 12.674.914/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 29 de fevereiro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel dos Santos Di Cunto, CPF nº 444.927.268-45. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2023. PEREIRO-CE, 31 de outubro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, o Sr. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31.10.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA/CANTOR JUNIOR VIANNA, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO FESTIVO DO RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. Favorecida: J G JUNIOR VIANA - ME (JUNIOR VIANNA) - CNPJ Nº 18.900.848/0001-32. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Pereiro-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, o Sr. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31.10.02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA/CANTOR ZE CANTOR, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO FESTIVO DO RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. Favorecida: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETANIMENTO LTDA - CNPJ Nº 43.915.507/0001-88. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Pereiro-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, o Sr. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31.10.03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TROPYKALIA, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO FESTIVO DO RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. Favorecida: PLANETA MUSIC GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº43.944.695/0001-72. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Pereiro-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.