| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 31/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 30/10/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ | 
| Responsável pela Informação | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANGÉLICA FÉLIX MARTINS | 
| Responsável pela Homologação | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |