| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 02/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 02/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 02/01/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO |
| 02/01/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ |
| Responsável pela Informação | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANGÉLICA FÉLIX MARTINS |
| Responsável pela Adjudicação | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO |
| Responsável pela Homologação | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO | |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Aviso - Concorrência Nº 29.12.01-2023 - Construção de Escola | 613KB | 
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| Edital - Concorrência Nº 29.12.01-2023 - Construção de Escola | 2MB |
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| Orçamento P1 - Concorrência Nº 29.12.01-2023 - Construção de Escola | 7MB |
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| Orçamento P2 - Concorrência Nº 29.12.01-2023 - Construção de Escola | 6MB |
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| Ata Sessão - Concorrência Nº 29.12.01-2023 - Construção de Escola | 197KB |
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| Ata Habilitação - Concorrência Nº 29.12.01-2023 - Construção de Escola | 517KB |
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