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Lista de licitações.

DISPENSA: 10.03.02/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/03/2025
Data da divulgação do extrato: 17/03/2025
Data da ratificação: 17/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/03/2025
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA AUXILIAR EM ESTUDOS PRÉVIOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO ESTRATEGICO ALINHADO AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Procedemos inicialmente com as cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto na imprensa oficial do município (Diário Oficial Município) e no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 10 DE MARÇO DE 2025. Foram apreciadas propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica. A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi a empresa: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 48.741.140/0001-47, com sede na Avenida Manoel Rodrigues Pinheiro, n° 356, Centro, CEP: 63490-000, Jaguaribara-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor EGIDIO ALMEIDA NETO, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF Nº 933.097.243-87, que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas, valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), importando o valor mensal e R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Justificativa do preço
Procedemos inicialmente com as cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto na imprensa oficial do município (Diário Oficial Município) e no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 10 DE MARÇO DE 2025. Foram apreciadas propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica. A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi a empresa: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 48.741.140/0001-47, com sede na Avenida Manoel Rodrigues Pinheiro, n° 356, Centro, CEP: 63490-000, Jaguaribara-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor EGIDIO ALMEIDA NETO, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF Nº 933.097.243-87, que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas, valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), importando o valor mensal e R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
17/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pela Informação ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação ALCIDES LEITE DA SILVA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ALCIDES LEITE DA SILVA NETO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA 48.741.140/0001-47 VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aviso-Termo Referência - DL Nº 10.03.02-2025 - Assessoria de Licitação - SEDUC PDF 6MB
Proposta - DL Nº 10.03.02-2025 - Assessoria de Licitação - SEDUC PDF 291KB
Processo - DL Nº 10.03.02-2025 - Assessoria de Licitação - SEDUC PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 26.03.02/2025 2025 EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA 48.000,00
4.000,00
26/03/2025
26/03/2026
VIGENTE

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