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Lista de licitações.

DISPENSA: 04.06.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/06/2025
Data da divulgação do extrato: 26/06/2025
Data da ratificação: 26/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/06/2025
Valor estimado: R$ 29.743,63 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e três REAIS e sessenta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, SANITIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE PÁSSAROS E MORCEGOS DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Procedemos inicialmente com as cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto na imprensa oficial do município (Diário Oficial Município) e no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 04 DE JUNHO DE 2025. Foram apreciadas propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica. A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi a empresa: R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS - R J TINTAS, inscrita no CNPJ nº 33.764.273/0001-61, com sede na RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, Nº 136, CENTRO, CEP: 63540-000, VÁRZEA ALEGRE-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor RAIMUNDO RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 054.586.513-16, que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas, sendo o valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos), valor global de R$ 29.743,63 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos).
Justificativa do preço
Procedemos inicialmente com as cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto na imprensa oficial do município (Diário Oficial Município) e no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 04 DE JUNHO DE 2025. Foram apreciadas propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica. A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi a empresa: R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS - R J TINTAS, inscrita no CNPJ nº 33.764.273/0001-61, com sede na RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, Nº 136, CENTRO, CEP: 63540-000, VÁRZEA ALEGRE-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor RAIMUNDO RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 054.586.513-16, que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas, sendo o valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos), valor global de R$ 29.743,63 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos).
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
26/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pela Informação ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação ALCIDES LEITE DA SILVA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO PARTICIPANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ALCIDES LEITE DA SILVA NETO PARTICIPANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO PARTICIPANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROBERTO PINHEIRO DE LIMA PARTICIPANTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARTICIPANTE
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS - R J TINTAS 33.764.273/0001-61 VENCEDOR 29.743,63
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aviso - Termo de Referência - DL Nº 04.06.01-2025 - Dedetização de Prédios Públi PDF 4MB
Propostas - DL Nº 04.06.01-2025 - Dedetização de Prédios Públicos PDF 426KB
Processo - DL Nº 04.06.01-2025 - Dedetização de Prédios Públicos PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 27.06.04/2025- C. TUTELAR 2025 R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS - R J TINTAS 96,12 27/06/2025
27/06/2026
VIGENTE
07/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 27.06.04/2025- CCS 2025 R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS - R J TINTAS 808,74 27/06/2025
27/06/2026
VIGENTE
07/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 27.06.04/2025- CRAS 2025 R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS - R J TINTAS 372,42 27/06/2025
27/06/2026
VIGENTE
02/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 27.06.01/2025 2025 R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS - R J TINTAS 20.595,30 27/06/2025
27/06/2026
VIGENTE
02/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 27.06.02/2025 / HOSPITAL 2025 R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS - R J TINTAS 2.158,80 27/06/2025
27/06/2026
VIGENTE
02/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 27.06.02/2025- PAB 2025 R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS - R J TINTAS 2.046,00 27/06/2025
27/06/2026
VIGENTE
02/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 27.06.02/2025/ SEC SAUDE 2025 R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS - R J TINTAS 385,20 27/06/2025
27/06/2026
VIGENTE
02/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 27.06.03/2025-ADM 2025 R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS - R J TINTAS 2.598,87 27/06/2025
27/06/2026
VIGENTE
02/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 27.06.04/2025-SEC ASSISTENCIA 2025 R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS - R J TINTAS 322,15 27/06/2025
27/06/2026
VIGENTE

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