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Lista de licitações.

DISPENSA: 13.06.03/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/06/2025
Data da divulgação do extrato: 23/06/2025
Data da ratificação: 23/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/06/2025
Valor estimado: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA EM REGIME FECHADO, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL LIMINAR COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM TRÂMITE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Procedemos inicialmente com as cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto na imprensa oficial do município (Diário Oficial Município) e no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 13 DE JUNHO DE 2025. Foram apreciadas propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica. A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi a empresa: CENTRO TERAPEUTICO E REABILITACAO AMOR E VIDA - C T R AMOR E VIDA, inscrita no CNPJ nº 54.150.012/0001-21, com sede na RUA MANOEL PIRACA DE SOUZA, Nº 302, BETOLANDIA, CEP: 63.036-255, JUAZEIRO DO NORTE-CE, subscrita pelo representante legal, a Senhora CÍCERA DALVA SOBREIRA VILANOVA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 124.145.628-38, que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas, valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Justificativa do preço
Procedemos inicialmente com as cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto na imprensa oficial do município (Diário Oficial Município) e no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 13 DE JUNHO DE 2025. Foram apreciadas propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica. A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi a empresa: CENTRO TERAPEUTICO E REABILITACAO AMOR E VIDA - C T R AMOR E VIDA, inscrita no CNPJ nº 54.150.012/0001-21, com sede na RUA MANOEL PIRACA DE SOUZA, Nº 302, BETOLANDIA, CEP: 63.036-255, JUAZEIRO DO NORTE-CE, subscrita pelo representante legal, a Senhora CÍCERA DALVA SOBREIRA VILANOVA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 124.145.628-38, que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas, valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
23/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pela Informação ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CENTRO TERAPEUTICO E REABILITACAO AMOR E VIDA - C T R AMOR E VIDA 54.150.012/0001-21 VENCEDOR 5.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aviso-Termo Referência - DL Nº 13.06.03-2025 - Internação Compulsória PDF 3MB
Proposta - DL Nº 13.06.03-2025 - Internação Compulsória PDF 499KB
Processo - DL Nº 13.06.03-2025 - Internação Compulsória PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 23.06.01/2025 - SAUDE 2025 CENTRO TERAPEUTICO E REABILITACAO AMOR E VIDA - C T R AMOR E VIDA 5.400,00
1.800,00
23/06/2025
23/06/2026
VIGENTE

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