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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 04.02.02/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/02/2026
Data da divulgação do extrato: 04/02/2026
Data da ratificação: 04/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/02/2026
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE,
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação do imóvel localizado na Rua Manoel Raimundo Cavalcante, nº 813, Sítio São Bento, para funcionamento do almoxarifado de apoio junto à Secretaria de Cultura e Turismo do município de Pereiro-CE se faz necessária devido à demanda crescente de materiais e insumos necessários para o desenvolvimento das atividades da secretaria. Com a ampliação das ações e programas sociais, é imprescindível contar com um espaço adequado e de fácil acesso para armazenamento e distribuição dos materiais, garantindo assim a eficiência e agilidade no atendimento às demandas da população. O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pela Comissão designada pela Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o montante global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), guarda coerência com a realidade de mercado. FAVORECIDO: Senhora ALZIRA FELIX DE MOURA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 298.167.263-00, com sede/domicílio na RUA MANOEL RAIMUNDO CAVALCANTE, Nº 00, SÃO BENTO, PEREIRO-CE, CEP: 63460-000
Justificativa do preço
O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pela Comissão designada pela Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o montante global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), guarda coerência com a realidade de mercado.
Fundamentação legal
A presente Inexigibilidade de Licitação tem como base legal o disposto no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Ermilson dos Santos Queiroz
Responsável pela Informação Ermilson dos Santos Queiroz
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Antonia Elinete Alves dos Santos
Responsável pela Ratificação Daniel Martins de Freitas
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Daniel Martins de Freitas PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALZIRA FELIX DE MOURA ***.167.263-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Laudo Avaliação - INEXIG Nº 04.02.02-2026 - Almoxarifado de Apoio PDF 2MB
Processo - INEXIGIBILIDADE Nº 04.02.02-2026 - Almoxarifado de Apoio PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 06.02.02/2026 2026 ALZIRA FELIX DE MOURA 12.000,00
1.000,00
06/02/2026
06/02/2027
VIGENTE

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