01/01/2022

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO MINICIPIO DE PEREIRO APROVADO PELO CMS.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: CEARA MUNICÍPIO: PEREIRO Relatório Anual de Gestão 2022 LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO Secretário(a) de Saúde Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Execução Orçamentária e Financeira 8.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 8.2. Indicadores financeiros 8.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 8.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 8.5. Covid-19 Repasse União 8.6. Covid-19 Recursos Próprios 8.7. Covid-19 Repasse Estadual 9. Auditorias 10. Análises e Considerações Gerais 11. Recomendações para o Próximo Exercício 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF CE Município PEREIRO Região de Saúde 10ª Região Limoeiro do Norte Área 432,88 Km² População 16.356 Hab Densidade Populacional 38 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 05/01/2023 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEREIRO Número CNES 6353614 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 07570518000100 Endereço AVENIDA JOAO HOLANDA 005 Email saude.pereiro@hotmail.com Telefone 88 35271261 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/01/2023 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) RAIMUNDO ESTEVAM NETO Secretário(a) de Saúde em Exercício LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO E-mail secretário(a) arthurclisboa@hotmail.com Telefone secretário(a) 8835271260 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/01/2023 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 03/1992 CNPJ 11.265.959/0001-75 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/01/2023 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 15/07/2022 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: 10ª Região Limoeiro do Norte Município Área (Km²) População (Hab) Densidade ALTO SANTO 1338.743 16077 12,01 ERERÊ 382.73 7254 18,95 IRACEMA 822.833 14351 17,44 JAGUARIBARA 668.291 11580 17,33 JAGUARIBE 1876.793 34592 18,43 LIMOEIRO DO NORTE 751.535 60232 80,15 PEREIRO 432.881 16356 37,78 POTIRETAMA 409.238 6455 15,77 QUIXERÉ 616.825 22432 36,37 SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 280.436 7557 26,95 TABULEIRO DO NORTE 861.838 32079 37,22 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2021 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço AVENIDA JOÃO HOLANDA E-mail Telefone Nome do Presidente FRANCISCA MARY GABRIEL NOGUEIRA Número de conselheiros por segmento Usuários 14 Governo 8 Trabalhadores 9 Prestadores 0 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 1 .8. Casa Legislativa 1º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa Considerações Pereiro encontra-se situado no nordeste do Ceará, na microrregião da Serra do Pereiro. A distância para a capital Fortaleza é de 328,1 km. Possui uma área territorial de 432,881 km², e limita-se com os municípios de Iracema, Jaguaribe, Jaguaribara, Icó, Ereré e com o Estado do Rio Grande do Norte. Nosso clima é tropical quente subsumido e tropical quente semiárido, com uma temperatura média anual variando de 24º a 26º. A vegetação predominante é a caatinga. O município possui uma população de 16.356 habitantes, segundo estimativa do IBGE 2021. A maior concentração populacional encontra-se na zona rural. O município de Pereiro pertence a 10ª Região Litoral Leste/Jaguaribe que sua sede é Limoeiro do Norte/CE. 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução O Relatório Anual de Gestão, de acordo com as Portarias nº 3.085/GM e nº 3.332/GM, é o instrumento de planejamento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores desta, e orienta eventuais redirecionamentos que se ?zerem necessários ao Plano Municipal de Saúde e às Programações Anuais. Constitui-se um instrumento de comprovação da aplicação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sua elaboração utiliza a ferramenta eletrônica Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão cuja alimentação é anual, regular e obrigatória. Deve ser submetido à apreciação e aprovação do respectivo Conselho de Saúde até o ?nal do primeiro trimestre do ano subsequente conforme Portaria nº 399/GM/MS, de 23 de fevereiro de 2006. De acordo com a Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012 o município deverá comprovar a observância do disposto no art. 36 mediante o envio de Relatório Anual de Gestão ao respectivo Conselho Municipal de Saúde, até o dia 31 de março do ano seguinte ao ano da execução ?nanceira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo por meio de instrumento eletrônico ou manual. Em síntese, o RAG 2022 apresenta os resultados alcançados pelo SUS no exercício e recomenda eventuais providências que se ?zerem necessárias. Essas funções explicitam o desempenho orçamentário e ?nanceiro da gestão e os resultados físicos obtidos pela atuação da mesma, consolidando o desempenho anual das metas traçadas pelo PMS 2022-2025 e a avaliação de seus indicadores, bem como recomendações para a melhoria da gestão. Os resultados alcançados em 2022 foram apurados com base na análise dos indicadores de?nidos no Plano Municipal de Saúde, Programações e tabulados através do DATASUS, através dos sistemas do MS. Essa avaliação, além de contemplar aspectos qualitativos e quantitativos, envolve também uma análise acerca do processo geral de desenvolvimento do Plano, registrando os avanços obtidos, os obstáculos que di?cultaram o trabalho, bem como as iniciativas ou medidas que devem ser desencadeadas com base nos resultados. É o instrumento que apresenta os resultados alcançados e orienta eventuais redirecionamentos que se ?zerem necessários. Com o presente documento pretende-se fomentar debates e críticas construtivas para o aperfeiçoamento da gestão de saúde pública, além de servir ao manuseio por todos aqueles interessados em construir um estado de bem-estar social e melhor qualidade de vida para todos os cidadãos. 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 590 563 1153 5 a 9 anos 587 550 1137 10 a 14 anos 566 494 1060 15 a 19 anos 542 531 1073 20 a 29 anos 1346 1345 2691 30 a 39 anos 1328 1323 2651 40 a 49 anos 1055 1050 2105 50 a 59 anos 874 907 1781 60 a 69 anos 644 714 1358 70 a 79 anos 374 484 858 80 anos e mais 205 284 489 Total 8111 8245 16356 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 23/03/2023. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2018 2019 2020 PEREIRO 227 222 192 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 23/03/2023. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2018 2019 2020 2021 2022 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 87 93 71 133 81 II. Neoplasias (tumores) 33 35 33 51 45 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 10 9 11 16 11 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11 21 9 9 18 V. Transtornos mentais e comportamentais 5 4 4 8 7 VI. Doenças do sistema nervoso 21 21 8 9 11 VII. Doenças do olho e anexos 5 2 - - 4 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 1 2 1 1 2 IX. Doenças do aparelho circulatório 74 77 55 89 91 X. Doenças do aparelho respiratório 130 146 62 65 168 XI. Doenças do aparelho digestivo 58 58 46 59 84 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29 46 21 40 30 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 12 9 8 4 12 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 51 43 37 67 59 XV. Gravidez parto e puerpério 259 252 209 172 168 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 21 32 31 26 19 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 6 9 7 6 4 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 18 13 14 14 15 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 51 62 73 81 77 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 5 7 13 54 35 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 887 941 713 904 941 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 23/03/2023. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2018 2019 2020 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 4 2 9 II. Neoplasias (tumores) 23 21 13 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 1 1 2 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 9 13 10 V. Transtornos mentais e comportamentais - 3 3 VI. Doenças do sistema nervoso 1 3 4 VII. Doenças do olho e anexos - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 35 34 32 X. Doenças do aparelho respiratório 19 15 7 XI. Doenças do aparelho digestivo 4 6 5 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - 1 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 3 3 5 XV. Gravidez parto e puerpério - - 1 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 2 1 2 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - 1 1 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 6 5 6 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 5 6 19 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - Total 112 114 120 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 23/03/2023. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Os dados demográ?cos constituem-se na mais importante fonte de informação demográ?ca de um país, contendo diversos temas que podem ser utilizados no planejamento e avaliação de ações em saúde. A estrutura demográ?ca por sexo e idade por exemplo, é primordial no desenvolver políticas públicas e ações em saúde. Assim, temos a informação a serviço do gestor, para que este possa confrontar os dados com a necessidade de desenvolver políticas públicas importantes e de acordo com cada problema encontrado. No ano de 2022 ocorreram 881 internações por várias doenças. Em primeiro lugar as doenças do aparelho respiratório que tiveram um aumento signi?cativo, segundo lugar as doenças infecciosas e parasitárias, terceiro as doenças do aparelho circulatório e quarto lugar as doenças do aparelho digestivo que vemos também um grande aumento. Em terceiro lugar as doenças parasitárias e circulatórias que tiveram uma pequena redução. Podemos dizer que devido a Pandemia da Covid 19 as internações por problemas respiratórios cresceram bastante. Um número que vem chamando atenção é o de internamentos por lesões por envenenamento e algumas outras consequentes causas externas que são os acidentes, tentativas de suicídios entre outras causas. Quanto a mortalidade, ocorreram 134 óbitos em 2022. O quadro geral de mortalidade nos cinco anos disponíveis no SIM/MS apresentou as doenças do aparelho circulatório como as principais causas de óbitos, seguidas das neoplasias, doenças endócrinas e metabólicas doenças infecciosas e parasitárias, doenças do aparelho respiratório ¿ que percebemos que tem aumentado nos últimos 2 anos - e causas externas. Em se tratando de causas de óbitos por doenças do aparelho circulatório, ver-se aí um agravante, pois está acontecendo um grande aumento nos últimos cinco anos. Podemos dizer que as pessoas de Pereiro estão adoecendo mais do coração. Isso requer um olhar mais atento por parte das equipes da Estratégia Saúde da Família que acompanham os hipertensos em seu território. Atentar para seu estilo de vida, o sedentarismo, o medicamento que não é tomado muitas vezes por esquecimento ou porque não lhe são dados. A falta de incentivo as atividades corporais para os grupos mais susceptíveis também é um fator preocupante. 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 141.432 Atendimento Individual 34.981 Procedimento 54.677 Atendimento Odontológico 4.219 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Não há informações cadastradas para o período 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 1122 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 22925 101313,01 - - 03 Procedimentos clínicos 75484 264875,99 342 135303,40 04 Procedimentos cirúrgicos 585 12413,26 125 76671,24 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais 361 54150,00 - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 100477 432752,26 467 211974,64 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 23/03/2023. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 1122 - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 504 - Total 1626 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 23/03/2023. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Com referência ao exercício 2022, as informações que permitem a quanti?cação dos resultados alcançados pelas metas do PMS, assim como seus indicadores avaliativos, foram originadas dos sistemas o?ciais de informações em saúde. O município de Pereiro avançou no setor saúde, com todas as Unidades de Saúde estruturadas, com pro?ssionais e insumos para dar suporte as suas áreas, como também o Hospital Municipal estruturado com pro?ssionais, insumos e equipamentos disponíveis à população. Com o advento da Pandemia o município se estruturou para dar mais suporte tanto na Atenção Básica como na Atenção Secundária, dotando todas as unidades de insumos para atender a população. 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão Período 12/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 1 0 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 8 8 HOSPITAL GERAL 0 0 1 1 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 0 1 1 CENTRAL DE ABASTECIMENTO 0 0 1 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 0 0 1 1 POLO ACADEMIA DA SAUDE 0 0 1 1 Total 0 1 14 15 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/01/2023. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 13 0 0 13 ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL 0 1 0 1 ENTIDADES EMPRESARIAIS EMPRESARIO (INDIVIDUAL) 1 0 0 1 Total 14 1 0 15 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/01/2023. 5.3. Consórcios em saúde Período 2022 Participação em consórcios CNPJ Natureza Area de atuação Participantes 13328683000152 Direito Público Consulta médica especializada CE / PEREIRO Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 05/01/2023. Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS O município de Pereiro conta com a rede do SUS estruturada para dar suporte a população. O hospital municipal conta com 25 leitos, 10 leitos na clínica médica, 6 na clínica cirúrgica, 4 na clínica pediátrica e 5 na clínica obstétrica. Conta com os serviços de Ultrassonogra?a, RX, laboratório de Análises Clínicas e serviço médico e de enfermagem 24 horas. FARMÁCIA BÁSICA 8 8 CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO 1 1 UNIDADE MOVEL NA ÁREA DE URGÊNCIA 4 4 UNIDADE BASICA DE SAÚDE 7 7 HOSPITAL GERAL 1 1 CENTRAL DE REGULACAO MÉDICA DAS URGENCIAS 1 1 CENTRAL DE REGULACAO MÉDICA AMBULATORIAL 1 1 LABORATORIO DE ANÁLISE CLINICA MUNICIPAL 1 1 CENTRO DE FISIOTERAPIA 1 1 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 1 1 POLO ACADEMIA DA SAUDE 1 1 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Período 02/2022 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203- 8) Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 3 2 6 39 40 Informais (09) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 4 0 0 0 0 Intermediados por outra entidade (08) 0 0 0 0 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201- 1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 1 0 Servidores públicos cedidos para a iniciativa privada (10) 0 0 0 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Celetistas (0105) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 0 0 0 0 0 Intermediados por outra entidade (08) 0 0 0 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 16 9 22 37 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201- 1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Contratos temporários e cargos em comissão (010302, 0104) 0 0 0 0 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 24/03/2023. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 2021 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203- 8 -, 3, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 0 1 1 1 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Bolsistas (07) 4 4 4 4 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 90 83 76 76 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 2021 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 72 78 99 118 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 24/03/2023. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Dos 214 pro?ssionais que trabalham na saúde, destes, 96 são contratados e 76 são concursados, ou seja, 64,5% dos pro?ssionais que trabalham no município são contratados. O que dificulta a continuidade das ações, devido à rotatividade dos profissionais. 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS. OBJETIVO Nº 1.1 - Qualificar a estrutura física dos serviços de saúde próprios Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Ampliar e/ou reformar 3 Unidades Básicas de Saúde Indicador 01: Número de Unidades Básicas de Saúde construídas, ampliadas e reformadas Número 3 0 Número 0 0 Ação Nº 1 - Ampliar e/ou reformar 3 Unidades Básicas de Saúde 2. Adquirir equipamentos e mobiliários para 100% das Unidades Básicas fazendo a substituição necessária Percentual de Unidades Básicas que que receberam equipamentos e mobiliários Percentual 100,00 0,00 Percentual 0 0 Ação Nº 1 - Adquirir equipamentos e mobiliários para 100% das Unidades Básicas fazendo a substituição necessária meta para os 4 anos 3. Atingir no mínimo 85% de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Auxilio Brasil Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Auxilio Brasil Percentual 85,00 85,00 Percentual 67,00 78,82 Ação Nº 1 - Atingir no mínimo 85% de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Auxilio Brasil 4. Atingir no mínimo 100% de cobertura populacional estimada pelas equipes da ESF Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Atingir no mínimo 100% de cobertura populacional estimada pelas equipes da ESF 5. Atingir no mínimo 100% de cobertura populacional de saúde bucal na atenção básica Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Atingir no mínimo 100% de cobertura populacional de saúde bucal na atenção básica 6. Meta 7: Implantar o Prontuário Eletrônico do Cidadão em 100% das Unidades Básicas de Saúde Percentual de Unidades Básicas de Saúde implantado o Prontuário Eletrônico Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implantar o Prontuário Eletrônico do Cidadão em 100% das Unidades Básicas de Saúde 7. Meta 8: Atingir no mínimo 0,2 a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Razão 0,20 0,20 Razão 0,80 400,00 Ação Nº 1 - Atingir no mínimo 0,2 a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária 8. Atingir no mínimo 0,1 a razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Razão 0,10 0,10 Razão 0,20 200,00 Ação Nº 1 - Atingir no mínimo 0,1 a razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária 9. Reativar a Agencia Transfusional no Hospital Municipal Agência Transfusional funcionando Número 1 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Reativar a Agencia Transfusional no Hospital Municipal DIRETRIZ Nº 2 - Implantação e Efetivação das redes de atenção e promoção o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde. OBJETIVO Nº 2.1 - Implementar as redes de atenção e promoção o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Capacitar médicos e enfermeiros que recebem as gestantes Percentual de médicos e enfermeiros capacitados Percentual 100,00 0,00 Percentual 0 0 Ação Nº 1 - capacitar médicos e enfermeiros para receberem gestantes no hospital 2. Proporção de no mínimo 30% de parto normal Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar Proporção 0,00 30,00 30,00 Proporção 17,00 56,67 Ação Nº 1 - Proporção de no mínimo 30% de parto normal 3. Proporção de no mínimo 70% de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré- natal Proporção 70,00 70,00 Proporção 72,00 102,86 Ação Nº 1 - Proporção de no mínimo 70% de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal 4. Realizar 2 testes de sífilis por gestante Número de teste de sífilis por gestantes Número 2 2 Número 3,00 150,00 Ação Nº 1 - Realizar 2 testes de sífilis por gestante 5. Permanecer em zero o número de óbitos maternos Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência Número 0 0 Número 0 0 Ação Nº 1 - Permanecer em zero o número de óbitos maternos 6. Reduzir para 3 o número de óbitos infantis Número de óbitos infantis Número 3 3 Número 4,00 133,33 Ação Nº 1 - Reduzir para 3 o número de óbitos infantis 7. Investigar 100% dos óbitos infantis e fetais Proporção de óbitos infantis e fetais investigados Proporção 100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Investigar 100% dos óbitos infantis e fetais 8. Investigar 100% dos óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) Proporção óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados Proporção 100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Investigar 100% dos óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) 9. Atingir no máximo 2 o número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade Número 2 2 Número 0 0 Ação Nº 1 - Atingir no máximo 2 o número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade 10. Suplementar pelo menos 80% das crianças de 6 meses a 4 anos de idade com sachês de vitaminas e minerais, por meio da estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó (NUTRISUS), nas creches participantes do Programa Saúde na Escola (PSE) Percentual de crianças de 6 meses a 4 anos de idade que realizaram suplementação com sachês de vitaminas e minerais Percentual 80,00 80,00 Percentual 0 0 Ação Nº 1 - Meta 20: Suplementar pelo menos 80% das crianças de 6 meses a 4 anos de idade com sachês de vitaminas e minerais, por meio da estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó (NUTRISUS), nas creches participantes do Programa Saúde na Escola (PSE) 11. Realizar no mínimo 80% das ações do PSE propostas no Termo de Compromisso firmado entre Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação Percentual de ações do PSE realizadas no Termo de Compromisso firmado entre Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação Percentual 80,00 80,00 Percentual 69,20 86,50 Ação Nº 1 - Realizar no mínimo 80% das ações do PSE propostas no Termo de Compromisso firmado entre Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação 12. Atualizar a caderneta do adolescente em 100% das escolas do município Percentual de escolas municipais com caderneta do adolescente atualizada Percentual 100,00 25,00 Percentual 100,00 400,00 Ação Nº 1 - Atualizar a caderneta do adolescente em 100% das escolas do município 13. Reduzir em 20% a gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos Proporção 20,00 25,00 Proporção 14,50 58,00 Ação Nº 1 - 20% de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos 14. Implantar/implementar em 100% das UBS a caderneta do idoso Percentual de UBS com caderneta do idoso implantada/implementada Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implantar/implementar em 100% das UBS a caderneta do idoso 15. Reduzir para 22 o número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Número 22 22 Número 20,00 90,91 Ação Nº 1 - Meta 25: Reduzir para 22 o número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas 16. Implantar um Centro de Atenção Psicossocial CAPS tipo I implantado Número 1 0 Número 0 0 Ação Nº 1 - Implantar um Centro de Atenção Psicossocial tipo I nos anos seguintes ao Plano DIRETRIZ Nº 3 - Redução e prevenção dos riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável. OBJETIVO Nº 3.1 - Planejar e definir as ações de prevenção e controle para o enfrentamento da emergência do novo Coronavírus no município de Pereiro Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter 100% das UBS e Hospital municipal dando suporte para o enfrentamento da Covid 19 Contratar profissionais e equipar as UBS e Hospital municipal com os insumos necessários Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter as UBS e Hospital municipal dando suporte para o enfrentamento da Covid 19 2. Monitorar oportunamente o novo Coronavírus no município Proporção de casos suspeitos, confirmados, alimentados e monitorados nos sistemas (Síndrome Gripais: e-sus notifica); (Síndrome Respiratória Aguda Grave: SIVEP gripe) Proporção 100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Monitorar oportunamente o novo coronavírus no município 3. Organizar as ações de controle e vigilância, de acordo com o cenário epidemiológico no município Adequar o cronograma de atividades de acordo com a situação epidemiológica da Pandemia. Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Organizar as ações de controle e vigilância, de acordo com o cenário epidemiológico no município 4. Definir as responsabilidades por componente (vigilância em saúde, assistência, suporte laboratorial e comunicação e gestão) 100% dos profissionais utilizando os protocolos para cada evento e revendo estes protocolos quando ocorrer mudanças Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Definir as responsabilidades por componente (vigilância em saúde, assistência, suporte laboratorial e comunicação e gestão) 5. Reforçar a importância da comunicação e notificação imediata de casos suspeitos para infecção humana pelo novo coranavírus (Covid -19) 100% dos casos suspeitos sendo notificados em tempo hábil Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Reforçar a importância da comunicação e notificação imediata de casos suspeitos para infecção humana pelo novo coranavírus (Covid -19) 6. Fortalecer os serviços de saúde para a detecção, notificação, investigação e monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme a definição estabelecida pelo MS Equipar 100% das Unidades de Saúde com materiais/equipamentos e dar suporte para desenvolver as ações frente a pandemia Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Fortalecer os serviços de saúde para a detecção, notificação, investigação e monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme a definição estabelecida pelo MS 7. Monitorar o comportamento dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nos sistemas de informação da rede, para permitir avaliação de risco e apoiar a tomada de decisão 100% dos casos de SG e SRAG sendo monitorados diariamente observando seu avanço e gravidade Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Monitorar o comportamento dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nos sistemas de informação da rede, para permitir avaliação de risco e apoiar a tomada de decisão 8. Elaborar e divulgar Boletins Epidemiológicos com periodicidade para atualização das informações do Covid 19 Produzir 1 boletim epidemiológico diário através dos meios de comunicação com as informações do Covid no município Número 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Elaborar e divulgar Boletins Epidemiológicos com periodicidade para atualização das informações do Covid 19 9. Sensibilizar os profissionais de saúde e população em relação às medidas sanitárias como uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento social Manter os tótens com álcool em gel nas UBS, Secretarias municipais e locais que concentram aglomeração; testar todos os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente (Hospital e UBS) periodicamente. Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Meta 35: Sensibilizar os profissionais de saúde e população em relação às medidas sanitárias como uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento social 10. 95% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrência Proporção 95,00 95,00 Proporção 97,00 102,11 Ação Nº 1 - 95% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência 11. 95% de registros de óbitos com causa básica definida Proporção de registro de óbitos com causa básica definida Proporção 95,00 95,00 Proporção 100,00 105,26 Ação Nº 1 - 95% de registros de óbitos com causa básica definida 12. 95% de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrência. Proporção 95,00 95,00 Proporção 96,00 101,05 Ação Nº 1 - 95% de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência 13. 80% de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência Proporção de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência. Proporção 80,00 80,00 Proporção 100,00 125,00 Ação Nº 1 - Meta 40: 80% de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência 14. 95% das vacinas selecionadas com cobertura vacinal de 95% de crianças menores de 1 ano de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10- valente (2ª dose), Poliomielite (3ªdose) - e para crianças de 1 ano de idade - Tríplice viral (1ª dose). Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada Proporção 95,00 95,00 Proporção 100,00 105,26 Ação Nº 1 - Meta 41: 95% das vacinas selecionadas com cobertura vacinal de 95% de crianças menores de 1 ano de idade - Pentavalente (3ª dose), pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ªdose) - e para crianças de 1 ano de idade - Tríplice viral (1ª dose). 15. 80% de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no Sinan encerradas em até 60 dias, a partir da data de notificação. Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. Proporção 80,00 80,00 Proporção 0 0 Ação Nº 1 - 80% de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no Sinan encerradas em até 60 dias, a partir da data de notificação. 16. 95% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. Proporção 95,00 95,00 Proporção 0 0 Ação Nº 1 - 95% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados 17. Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. 70% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial examinados. Proporção 70,00 70,00 Proporção 0 0 Ação Nº 1 - 70% de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 18. Meta 46: Aumentar para, no mínimo, 85% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar diagnosticados. Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar diagnosticados. Proporção 85,00 85,00 Proporção 2,00 2,35 Ação Nº 1 - 85% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial examinados. 19. Realizar 100% de testagem para HIV entre casos novos de tuberculose Proporção de testagem para HIV entre casos novos de tuberculose. Proporção 100,00 100,00 Proporção 0 0 Ação Nº 1 - Realizar 100% de testagem para HIV entre casos novos de tuberculose 20. 85% do número de análises obrigatórias realizadas para o residual de agente desinfetante Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez Proporção 85,00 85,00 Proporção 100,00 117,65 Ação Nº 1 - 85% do número de análises obrigatórias realizadas para o residual de agente desinfetante 21. 4 ciclos de visita domiciliar, dos 6 preconizados, com mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Proporção 80,00 80,00 Proporção 66,60 83,25 Ação Nº 1 - 4 ciclos de visita domiciliar, dos 6 preconizados, com mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. 22. Atingir no mínimo 85% dos 6 (seis) grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. Percentual de grupos de ações de Vigilância Sanitária realizados Proporção 85,00 85,00 Proporção 87,50 102,94 Ação Nº 1 - Atingir no mínimo 85% dos 6 (seis) grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. 23. : 95% das notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo "Ocupação" preenchido de acordo com o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Proporção 95,00 95,00 Proporção 100,00 105,26 Ação Nº 1 - 95% das notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo "Ocupação" preenchido de acordo com o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). 24. 95% de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida. Proporção de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida. Proporção 95,00 95,00 Proporção 100,00 105,26 Ação Nº 1 - 95% de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida. 25. 100% dos domicílios rurais servidos por kit sanitário através de projetos ou convênios Proporção de domicílios rurais servidos por kit sanitário através de projetos ou convênios. Proporção 100,00 0,00 Proporção 0 0 Ação Nº 1 - 100% dos domicílios rurais servidos por kit sanitário através de projetos ou convênios para os anos posteriores 26. 30% da população avaliada para o rastreamento de câncer de boca Proporção da população avaliada para o rastreamento de câncer de boca. Proporção 30,00 30,00 Proporção 9,68 32,27 Ação Nº 1 - 30% da população avaliada para o rastreamento de câncer de boca 27. Realizar uma campanha anual sobre conscientização no trânsito Número de campanha sobre conscientização no trânsito realizadas Número 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar uma campanha anual sobre conscientização no trânsito 28. Examinar no mínimo 80% dos escolares de 1 a 10 anos para detecção do Tracoma Proporção de escolares de 1 a 10 anos examinados para detecção do Tracoma. Proporção 70,00 70,00 Proporção 52,00 74,29 Ação Nº 1 - Examinar no mínimo 70% de escolares de 1 a 10 anos para detecção do Tracoma DIRETRIZ Nº 4 - Manter e Aprimorar a Gestão do SUS fortalecendo o Controle Social do SUS OBJETIVO Nº 4.1 - Fortalecer a participação Popular DIRETRIZ Nº 5 - Fortalecer a gestão do Trabalho e da Educação Permanente em Saúde e Aprimorar a Formação dos Profissionais no Âmbito do SUS OBJETIVO Nº 5.1 - Realizar no Mínimo duas capacitações a Profissionais de Saúde e Gestores em processos de Educação com foco na Atenção Básica, nas Redes e Programas Prioritários. Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício Resultados 122 - Administração Geral 1 0 0 Reativar a Agencia Transfusional no Hospital Municipal 1 0 100% dos domicílios rurais servidos por kit sanitário através de projetos ou convênios 0,00 0,00 Realizar uma campanha anual sobre conscientização no trânsito 1 1 301 - Atenção Básica 1 0 0 Realizar no Mínimo duas capacitações a Profissionais de Saúde e Gestores em processos de Educação com foco na Atenção Básica, nas Redes e Programas Prioritários. 2 0 Adquirir equipamentos e mobiliários para 100% das Unidades Básicas fazendo a substituição necessária 0,00 0,00 Proporção de no mínimo 70% de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal 70,00 72,00 Atingir no mínimo 100% de cobertura populacional estimada pelas equipes da ESF 100,00 100,00 Realizar 2 testes de sífilis por gestante 2 3 Atingir no mínimo 100% de cobertura populacional de saúde bucal na atenção básica 100,00 100,00 Permanecer em zero o número de óbitos maternos 0 0 Meta 7: Implantar o Prontuário Eletrônico do Cidadão em 100% das Unidades Básicas de Saúde 100,00 100,00 Meta 8: Atingir no mínimo 0,2 a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária 0,20 0,80 Atingir no mínimo 0,1 a razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária 0,10 0,20 Realizar no mínimo 80% das ações do PSE propostas no Termo de Compromisso firmado entre Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação 80,00 69,20 Atualizar a caderneta do adolescente em 100% das escolas do município 25,00 100,00 Reduzir em 20% a gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos 25,00 14,50 80% de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência 80,00 100,00 Implantar/implementar em 100% das UBS a caderneta do idoso 100,00 100,00 Reduzir para 22 o número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas 22 20 30% da população avaliada para o rastreamento de câncer de boca 30,00 9,68 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1 0,00 0,00 Proporção de no mínimo 30% de parto normal 30,00 17,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1 100,00 100,00 Implantar um Centro de Atenção Psicossocial 0 0 304 - Vigilância Sanitária 1 85,00 100,00 Atingir no mínimo 85% dos 6 (seis) grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. 85,00 87,50 305 - Vigilância Epidemiológica 1 100,00 100,00 Organizar as ações de controle e vigilância, de acordo com o cenário epidemiológico no município 100,00 100,00 Definir as responsabilidades por componente (vigilância em saúde, assistência, suporte laboratorial e comunicação e gestão) 100,00 100,00 Reforçar a importância da comunicação e notificação imediata de casos suspeitos para infecção humana pelo novo coranavírus (Covid -19) 100,00 100,00 Reduzir para 3 o número de óbitos infantis 3 4 Fortalecer os serviços de saúde para a detecção, notificação, investigação e monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme a definição estabelecida pelo MS 100,00 100,00 Investigar 100% dos óbitos infantis e fetais 100,00 100,00 Monitorar o comportamento dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nos sistemas de informação da rede, para permitir avaliação de risco e apoiar a tomada de decisão 100,00 100,00 Investigar 100% dos óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) 100,00 100,00 Elaborar e divulgar Boletins Epidemiológicos com periodicidade para atualização das informações do Covid 19 1 1 Atingir no máximo 2 o número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade 2 0 Sensibilizar os profissionais de saúde e população em relação às medidas sanitárias como uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento social 100,00 100,00 95% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência 95,00 97,00 95% de registros de óbitos com causa básica definida 95,00 100,00 95% de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência 95,00 96,00 95% das vacinas selecionadas com cobertura vacinal de 95% de crianças menores de 1 ano de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ªdose) - e para crianças de 1 ano de idade - Tríplice viral (1ª dose). 95,00 100,00 80% de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no Sinan encerradas em até 60 dias, a partir da data de notificação. 80,00 0,00 95% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados 95,00 0,00 Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. 70,00 0,00 Meta 46: Aumentar para, no mínimo, 85% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar diagnosticados. 85,00 2,00 Realizar 100% de testagem para HIV entre casos novos de tuberculose 100,00 0,00 4 ciclos de visita domiciliar, dos 6 preconizados, com mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. 80,00 66,60 : 95% das notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo "Ocupação" preenchido de acordo com o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). 95,00 100,00 95% de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida. 95,00 100,00 Examinar no mínimo 80% dos escolares de 1 a 10 anos para detecção do Tracoma 70,00 52,00 306 - Alimentação e Nutrição 1 85,00 67,00 Suplementar pelo menos 80% das crianças de 6 meses a 4 anos de idade com sachês de vitaminas e minerais, por meio da estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó (NUTRISUS), nas creches participantes do Programa Saúde na Escola (PSE) 80,00 0,00 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral Corrente 2.217.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 2.217.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 301 - Atenção Básica Corrente 158.000,00 4.195.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 4.353.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 2.000.000,00 6.484.300,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 8.484.300,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A 140.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 140.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 24/03/2023. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS A Programação Anual de Saúde (PAS) tem por objetivo operacionalizar as intenções quadrimestrais expressas no Plano Municipal de Saúde. Dessa forma, a PAS 2022 constitui-se em um instrumento de gestão que demonstra a operacionalização, no respectivo exercício, das metas expressas no PMS 2022-2025. Ao dimensionar metas e estabelecer valores para a cobertura ?nanceira das proposições, explicitam-se quais os compromissos previstos para 2022 no âmbito do PMS. 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 23/03/2023. 9.2. Indicadores financeiros Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 23/03/2023. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Bloco de Financiamento Programas de Trabalho Valor Transferido em 2022 (Fonte: FNS) Valor Executado Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO) 1030250188535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE R$ 99.692,00 66338,58 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) 10128502120YD - EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE R$ 2.910,25 0,00 103015019217U - APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DA ACADEMIA DE SAÚDE R$ 36.000,00 33000,00 103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 3.297.596,67 5878866,80 10301501921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE R$ 4.644,82 0,00 1030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 1.228.770,00 1228770,00 1030250182E90 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 323.654,00 323654,00 1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 672.498,22 641571,72 10303501720AH - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS R$ 24.000,00 24000,00 10304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 12.000,00 0,00 10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 182.995,96 75512,91 10306503320QH - IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE R$ 42.643,10 0,00 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 – Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 – Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Covid-19 Repasse União Não há informações cadastradas para o período da Covid-19 Repasse União. 9.6. Covid-19 Recursos Próprios Não há informações cadastradas para o período da Covid-19 Recursos Próprios. 9.7. Covid-19 Repasse Estadual Não há informações cadastradas para o período da Covid-19 Repasse Estadual. Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Os percentuais de investimento ?nanceiro dos municípios, estados e União no SUS são de?nidos atualmente pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, resultante da sanção presidencial da Emenda Constitucional 29. Por esta lei, municípios e Distrito Federal devem aplicar anualmente, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde cabendo aos estados 12%. O município de Pereiro investiu no ano 2022, o percentual de 28,20% na saúde, segundo relatório extraído do SIOPS. 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 24/03/2023. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 24/03/2023. Análises e Considerações sobre Auditorias Não houve auditorias no ano de 2022. 11. Análises e Considerações Gerais Os percentuais de investimento ?nanceiro dos municípios, estados e União no SUS são de?nidos atualmente pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, resultante da sanção presidencial da Emenda Constitucional 29. Por esta lei, municípios e Distrito Federal devem aplicar anualmente, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde cabendo aos estados 12%. O município de Pereiro aplicou um percentual de 28,20% em saúde no ano de 2022. De acordo com a Nota Informativa nº3/2022-CGFIP/DGIP/SE/MS, os dados referentes à execução orçamentária e ?nanceira alimentados pelo município no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) são automaticamente importados para o item 9 dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) e dos Relatórios de Gestão (RAG) neste sistema. O Sistema DIGISUS, devido problemas na aplicabilidade da atualização do SIOPS não migrou os dados inseridos da Execução Orçamentaria e financeira o RAG 2022. Porém encontra-se em arquivo inserido no item 11 deste sistema. 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício Sensibilizar quanto ao Comitê de Mortalidade Materna e Infantil trabalhar para diminuir a mortalidade infantil. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO Secretário(a) de Saúde PEREIRO/CE, 2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: CEARA MUNICÍPIO: PEREIRO Relatório Anual de Gestão - 2022 Parecer do Conselho de Saúde Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Sem Parecer Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Sem Parecer Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Sem Parecer Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Sem Parecer Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Sem Parecer Auditorias Considerações: Sem Parecer Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Sem Parecer Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Sem Parecer Status do Parecer: Em Análise no Conselho de Saúde PEREIRO/CE, 24 de Março de 2023 Conselho Municipal de Saúde de Pereiro