Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

NOMEAÇÃO: 16 2026/2026 - COLETIVA Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 10/08/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Detalhamento da portaria
Dispõe sobre a reestruturação e recomposição dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), nomeia os novos membros e a nova Mesa Diretora, em virtude de vacância por falecimento do anterior Presidente, e dá outras providências.
Informações da coletiva
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