Nomear, de acordo com a lei nº 753/2017, de 23 de setembro de 2017, o Senhor Edinilton José de Queiroz, portador da identidade nº 2001005152002-SSP-CE, CPF:002.282.633-52 para o cargo de Controlador Geral do Município

Resolve nomear para ocupar o cargo de Auditor na Controladoria Geral do Município de Pereiro-CE os senhores(a)(s): a) Francisca Renata Bezerra Fernandes, portadora da identidade N° 2001005085933-SSP-CE, CPF: 026.649.203-75, como Auditora de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controlador de Material e Patrimônio; b) Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92, como Auditor Controle de Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios, do quadro desta prefeitura.

Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, ao senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas

Nomear o Senhor Felipe Jordão Ribeiro Charamba, portador da identidade N° 20010115112909-SSP-CE, CPF: 010.129.503-01 para o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, portador da identidade nº 3256605-97-SSP-CE, CPF:860.715.803-15 para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Antônia Rainaly Saraiva Pereira, portadora da identidade nº 2018308131-SSP-CE, CPF:099.991.423-54 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Patrícia da Rocha Alves, portadora da identidade nº 416273518-SSP-SP, CPF:329.159.558-08 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Yara Caroline de Aquino, portadora da identidade nº 20075915248-SSP-CE, CPF:059.059.443-50 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF:113.689.688-05 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF:062.959.663-81 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Nomear a Senhora Joelma Márcia Nogueira de Sousa, portadora da identidade N° 2895682-94--SSP-CE, CPF: 025.058.294-54 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Administração, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Exoneração da função de Agentes de Planejamento.

Exoneração da função de Demandantes.

Exoneração dos Cargos de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência

Exonerar a Senhora Joelma Márcia Nogueira de Sousa, portadora da identidade N° 2895682-94-SSP-CE, CPF: 025.058.294-54 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Administração.

Exonerar o Senhor Cícero Fideles da Silva, portador da identidade nº 2003015140950-SSP-CE, CPF: 017.158.823-18 do cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Administração, do quadro desta Prefeitura

Art. 1º. Exonerar a Senhora Cristiane Aires Gonçalves, portadora da identidade nº 3293510-98-SSP-CE, CPF:007.551.633-03 do cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Pessoal, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino superior) pelas funções desempenhadas pela senhora Cristiane Aires Gonçalves

Exonerar o Senhor Edinilton José de Queiroz, portador da identidade nº 2001005152002-SSP-CE, CPF:002.282.633-52 do cargo de Controlador Geral do Município.

Art. 1º. Resolve Exonerar dos cargos de Auditores na Controladoria Geral do Município de Pereiro-CE os senhores(a)(s): a) Francisca Renata Bezerra Fernandes, portadora da identidade N° 2001005085933-SSP-CE, CPF: 026.649.203-75, como Auditora de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controlador de Material e Patrimônio; b) Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92, como Auditor Controle de Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios, do quadro desta prefeitura.

Exonerar o Senhor Felipe Jordão Ribeiro Charamba, portador da identidade N° 20010115112909-SSP-CE, CPF: 010.129.503-01 do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano, deste município de Pereiro-CE.

Art. 1º Exonerar o Senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade nº 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80 do cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Pereiro. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor José Holanda Pinheiro Neto .

Art. 1º. Exonerar o Senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 do cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa

Art. 1º. Exonerar o Senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, portador da identidade nº 3256605-97-SSP-CE, CPF:860.715.803-15 do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor Paulo César Nogueira de Queiroz.

Exonerar o (a) servidor(a) Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.

Exonerar o servidor Vinícius Lima Falcão, portador da identidade nº 2008691361-6-SSP-CE, CPF: 074.151.603-98 da função de Coordenador de Patrimônio, deste município.

Exonerar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 da função de Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Exonerar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 da função de Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Revogação de Gratificação dos Servidores Contratados da Secretaria Municipal de Administração.

Nomeia a comissão de Transição de mandato do Município de Pereiro.