1° - Designar o (a) servidor(a)Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 11.08.2025 a 09.09.2025.

Designar o servidor Cícero Carlos Amorim, portador da identidade nº 2002023011626-SSP-CE, CPF: 016.109.203-92 para exercer a função Assessor de Igualdade Social do município de Pereiro-CE.

CONDUZIR A FUNCIONÁRIA FRANCISCA MARY GABRIEL NOGUEIRA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIATEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA DE BENEFICIOS DO CIEDADÃO - SIBECA.

PARTICIPAR DA CONFERENCIA MACROREGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

ENCONTRO COM GESTORES MUNICIPAIS DO TRABALHO DO CEARÁ

PARTICIPAR DO ENCONTRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DO ESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ PARA A APRESENTAÇÃO DA NOVA EDIÇÃO

PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR - GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC.

CONDUZIR A EQUIPE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

PARTICIPAR DO EVENTO DO FORUM DE CONVIVENCIA COM O SEMIARIDO DO VALE DO JAGUARIBE

CONDUZIR A EQUIPE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, a Senhora Lailma Luana Bezerra da Silva portadora da identidade N° 20070196553-SSP-CE, CPF: 043.714.523-96 para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Lailma Luana Bezerra da Silva Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (ensino superior) pelas funções desempenhadas.

Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Pedro Lucas Juvino portador da identidade N°2015174519-SSP-CE, CPF: 069.870.213-17 para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

PARTICIPAR DA DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS CEAS - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .

TRANSPORTAR OS PARTICIPAR DA DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .

TRANSPORTAR A SRA SANDLA MÁGUIDA A DIDADE DE FORTALEZA AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PASSARÉ PARA QUE O MENOR YEHUDE ANDREY AMORIM CAVALCANTE, RETORNE AO MUNICIPIO DE PEREIRO - CE

TRANSPORTAR OS PARTICIPANTES PARA UMA REUNIÃO DA SECRETARIA DE PROTEÃO SOCIAL PARA RECEBER ASSESSORAMENTO SOBRE A GESTÃO DO SUAS E POLÍTICA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL.

TRANSPORTAR OS PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

ARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

ARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Luciano Lopes da Silva portador da identidade nº 20070115073-SSP-CE, CPF: 044.118.833-84 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Joelma Gomes da Silva portadora da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Joelma Gomes da Silva Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Jozeilson Pinheiro de Freitas portador da identidade nº 20086387043-SSP-CE, CPF: 931.184.573-68 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Raimundo Nonato Ferreira portador da identidade nº 99099203170-SSP-CE, CPF: 8-49 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Designar o (a) servidor(a) Francisca Mary Gabriel Nogueira, portadora da identidade nº 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 como Gestora de Benefícios e Cadastro Único do município de Pereiro-CE.

Conceder a servidora, Regina Célia de Aquino Costa, Agente Administrativa, Matrícula 1977, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2025 à 01.01.2029(04 anos).

Nomear, de acordo com a lei 739/2017 de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para ocupar cargo em confiança de Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE.