ALTERA A PORTARIA Nº 10/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997 de 19 de setembro de 1997, o Senhor Felipe da Silva, portador da identidade nº 20071943719-SSP-CE, CPF: 048.330.503-07 para o cargo de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura.
Designar o (a) servidor(a) Custodio Vaz Dos Santos, portador da identidade nº 2007583766-SSP-CE, CPF: 895.004.403-00, como LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Designar o (a) servidor(a) Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44, como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Exonerar a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura.
Exonerar a (a) servidor(a)Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Custódio Vaz dos Santos, portador da identidade nº 20075837662-SSP-CE, CPF:859.004.403-00 para ocupar o cargo em Comissão de Gestor do SUAS, do quadro desta Prefeitura.
ACOMPANHAR MENOR A PEFOCE PARA FAZER PERICIA
VIAGEM PARA CONDUZIR MENOR PARA UMA PERÍCIA NA POLICIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE
ACOMPANHAR MENOR PARA FAZER PERICIA NA POLICIA FORENSE
CONDUZIR MENOR PARA FAZER PERICIA E A CONSELHEIRA TUTELAR PARA A PEFOCE
CONDUZIR O FUNCIONÁRIO FRANCISCO PEIXOTO FILHO A PEFOCE
CONDUZIR OS REPRESENTANTES MUNICIPAIS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FORUM DE CONVIVENCIA COM O SEMINÁRIO DO VALE DO JAGUARIBE
Nomear a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação
Nomear a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 para o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Designar o (a) servidor(a)Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exonerar a Senhora Raíza Maria de Aquino Dias, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE.
Exonerar a Senhora Raíza Maria de Aquino Dias, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Exonerar Rute de Lima Santo de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
. Exonerar a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 do cargo em Comissão de Gestora do SUAS, do quadro desta Prefeitura.
PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL - FORTALEZA CE
Agente: Maria Camila Peixoto Pereira
Cargo: Coordenador do Centro de Convivencia Social Francisco Ednaldo Santos
PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL - FORTALEZA CE
CONDUZIR AS PARTICIPANTES DA OFICINA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA : ELABORANDO A LOA PARA QUALIFICAR O SUAS.
CONDUZIR AS PARTICIPANTE S DO ENCONTRO FNAS PELO BRASIL EATPA CEARÁ 2026.
PARTICIPAR DA OFICINA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA : ELABORANDO A LOA PARA QUALIFICAR O SUAS.
PARTICIPAR DO ENCONTRO FNAS PELO BRASIL EATPA CEARÁ 2026.
PARTICIPAR DA OFICINA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA : ELABORANDO A LOA PARA QUALIFICAR O SUAS.
PARTICIPAR DO ENCONTRO FNAS PELO BRASIL EATPA CEARÁ 2026.
CONDUZIR A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA FRANCILENE FIGUEREDO
CONDUZIR MUNICIPE AO NUCLEO DE PERICIA FORENSE
