Exonerar o servidor público municipal Sr. Francisco de Assis de Aquino, portador do RG n° 1092303-ITEP-RN, CPF: 655.435.214-72, ocupante do cargo de Professor-Nível-I-Classe-H, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 18 de agosto de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Serviço do Professor, conforme carta de concessão em anexo

Exonerar o servidor público municipal Sr. Francisco das Chagas de Aquino, portador do RG n° 21412759-ITEP-RN, CPF: 874.978.164-20, ocupante do cargo de Professor-Nível-I-Classe-C, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 18 de agosto de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Serviço do Professor, conforme carta de concessão em anexo

Exonerar a servidora pública municipal Sra. Eusanira Fernandes de Queiroz, portadora do RG n° 2005005005039687-SSP-CE, CPF: 807.951.703-78, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 18 de agosto de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Contribuição, conforme carta de concessão em anexo

CONSIDERANDO que a Fiscal de Contratos Públicos e Liquidante da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB Maria Júlia Chaves Vieira da Costa, está usufruindo de seu direito a férias no período de 03.07.2025 a 01.08.2025. RESOLVE: Art. 1° - Designar o (a) servidor(a) Marília Costa da Silva, portadora da identidade nº 99099205784-SSP-CE, CPF: 006.883.503-56 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, no período de 03.07.2025 a 01.08.2025.

Art. 1º Nomear a servidora abaixo qualificada como demandante dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro, que serão responsáveis pela formalização do Documento de Formalização de Demanda – DFD como etapa para o processo de aquisição de bens e serviços: a) YANDRA MARIA AFONSO CRISPIM demandante da Secretaria de Educação e Desporto, solteira, Agente Administrativa, matrícula nº 6906, inscrita no CPF: 604.699.033-50, portadora do RG n.º 20071627388-SSP-CE, NO período de 01.07.2025 a 30.07.2025.

CONSIDERANDO, que o senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade n° 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80, está usufruindo de seu direito a férias no período de 18.06.2025 a 17.07.2025. RESOLVE: Art. 1º. Art. 1º. Designar o Senhor, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro, portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para ocupar a função em Comissão de Chefe de Almoxarifado, do Fundo Geral do Município de Pereiro constituído por: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito, período de 18.06.2025 a 17.07.2025.

ACOMPANHAR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES NO CEARÁ NA MODALIDADE BASQUETE MASCULINO

CONDUZIR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLRES DO CEARÁ NA MODALIDADE BASQUETE MASCULINO

ACONPANHAR ATLETAS QUEIRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DE CEARÁ, NAS MODALIDADES FUTSAL E BASQUETE MASCULINO

CONDUZIR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES NA MODALIDADE FUTSAL E BASQUETE MASCULINO

CONDUZIR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIOAR DOS JOGOS ESCOLARES NAS MODALIDADES FUTSAL E BASQUETE MASCULINO

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL E MAIS PAIC FORMADOR LINGUA PORTUGUESA 8º E 9º ANO

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR DO PAIC INTEFRAL.

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR MATEMATICA 8º E 9º ANOS

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR CIENCIAS HUMANAS

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR CICLO DE ALFABETIZAÇÃO LINGUA PORTUGUESA.

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR MATEMATICA 6º E 7º ANO

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR LINGUA PORTUGUESA 3º AO 5º ANO

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR LINGUA PORTUGUESA 3º AO 5º ANO

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR DE GESTÃO

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR MATEMATICA 3º AO 5º ANO

CONDUZIR ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ

ACOMPANHAR ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ

ACOMPANHAR ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ

CONDUZIR ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ NO GINÁSIO ESTADUAL DE IRACEMA

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR LINGUA PORTUGUESA

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR CICLO DE MATAMATICA

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL E MAIS PAIC - 6º AO 9º ANO - CIENCIAS DA NATUREZA

E PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR DE PROFESSORES EDUCAÇÃO INFANTIL

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR EDUCAÇÃO INFANTIL