Conceder a servidora, Carla Cleviana de Carvalho, Técnica de Enfermagem, Matrícula 218, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2025 à 02.02.2027(02 anos).
Designar o Senhor Francisco Ramon Rodrigues da Silva, portador da identidade nº 004.183.350-ITEP-RN, CPF: 057.007.943-81 para a função de Chefe de Almoxarifado do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Rogaciano José de Aquino portador da identidade nº 0000035619749-SSP-SP, CPF: 691.778.803-15 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Eliarde dos Santos Lopes portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Elineide Freire de Lima portadora da identidade nº 2005010057341-SSP-CE, CPF: 025.567.273-06 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Antônia Rosângela Alves Negreiros portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Edna Gabriel da Silva portadora da identidade nº 20077920621-SSP-CE, CPF: 411.034.833-15 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Exonerar a Senhora Antônia Rosângela Alves Negreiros, portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 da função de Chefe de Almoxarifado do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura.
Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Edna Gabriel da Silva portadora da identidade nº 20077920621-SSP-CE, CPF: 411.034.833-15
Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Antônia Rosângela Alves Negreiros portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03
Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Elineide Freire de Lima
Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor José Eliarde dos Santos Lopes portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13.
. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Maria Jeovana de Freitas, portadora da identidade nº 0000322976497-SSP-CE, CPF:908.207.973-91 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Conceder a servidora, Tailana Guimarães Costa, Enfermeira, Matrícula 362, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, afastamento para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica no município de Icó-CE, com ônus para o município de Icó, pelo período de 07.01.2025 à 31.12.2028.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Alex Sousa Carlos, portador da identidade nº 2008094030-SSP-CE, CPF:062.936.953-48 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Antônia Maria Holanda Carvalho, portadora da identidade nº 14061999-SSP-CE, CPF:994.129.853-04 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Katarina Morais de Sousa, portadora da identidade nº 2003015059567-SSP-CE, CPF:020.478.953-24 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 20075837964-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Carlos Júnior Pinheiro portador da identidade N° 529716872-SSP-SP, CPF: 018.192.903-10.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Gentil Barros de Lima portador da identidade N° 289561094-SSP-SP, CPF: 733.647.383-00.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Sherlany Martins Ferreira portador da identidade N° 40857866X-SSP-SP, CPF: 334.915.028-45.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Samuel Freire da Silva portador da identidade N° 20081611760-SSP-CE, CPF: 066.489.493-33.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Eduardo da Silva Tomé portador da identidade N° 2005007015013-SSP-CE, CPF: 028.052.693-81.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Eduardo Gonçalves Martins da Silva portador da identidade N° 3868206-SSP-PB, CPF: 358.944.148-81.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Nogueira de Queiroz portador da identidade N° 20162384089-SSP-CE, CPF: 819.084.823-20
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista transporte sanitário ao servidor José Genival Cavalcante portador da identidade N° 99099198940-SSP-CE, CPF: 440.811.543-68.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista transporte sanitário ao servidor Lucas Marques da Silva portador da identidade N° 003298365-ITPE-RN, CPF: 110.491.444-14
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Beatriz Raiara de Queiroz Silva, portadora da identidade nº 003298490-ITEP-RN, CPF:110.812.154-37 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.