Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 199 registros

DESIGNAR: 2026.08.03.04 SRH/2026 03/08/2026

Designar o (a) servidor(a) Lucas Cavalcante Pinheiro, portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para exercer a função Coordenador de Patrimônio do município de Pereiro-CE, no período de 03.08.2026 a 01.09.2026.

Agente: Lucas Cavalcante Pinheiro

Cargo: Coordenador de Patrimônio

DIÁRIA: 23070015/2026 20/07/2026

Realizar a prestação de serviços relativo a recebimento e entrega de Carteiras de Identidade Nacional – CIN , para os beneficiários do Munícipio de Pereiro – Ce.

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 23070009/2026 20/07/2026

Participar do evento onde será apresentado a Plataforma e Estratégias do CONTRATA MAIS BRASIL

Agente: Joelma Marcia Nogueira de Sousa

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 23070008/2026 20/07/2026

Participar do evento onde será apresentado a Plataforma e Estratégias do CONTRATA MAIS BRASIL

Agente: Paulo Cesar Nogueira de Queiroz

Cargo: Diretor de Departamento de Administração

NOMEAÇÃO: 2026.07.20.01SRH, /2026 20/07/2026

Nomear a servidora Jéssica Natália Carvalho Dias para compor a Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal.

Agente: Jessica Natalia Carvalho Dias

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAR: 2026.07.01.04SRH/2026 01/07/2026

Designar o Senhor Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92 para ocupar a função de Controlador Geral do Município, no período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026.

Agente: Luiz Erivan Moreira Bessa

Cargo: Controlador Geral do Município

NOMEAÇÃO: 2026.06.15.01SRH/2026 15/06/2026

. Designar o Senhor, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro, portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para ocupar a função em Comissão de Chefe de Almoxarifado, do Fundo Geral do Município de Pereiro

Agente: Lucas Cavalcante Pinheiro

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 17060085/2026 12/06/2026

PARTICIPAR DO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2026.

Agente: Edinilton Jose de Queiroz

Cargo: Controlador Geral do Município

DIÁRIA: 03060147/2026 01/06/2026

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELATIVO A EMTREGA E RECEBIMENTO DE CARTETIRAS DE IDENTIDADE.

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 19050026/2026 13/05/2026

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOMA RECEBIMENTO E ENTREGA DE CARTEIRAS DE IDENTIIDADDE

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 08050033/2026 05/05/2026

PARTICIPAR DO EVENTO MAIO AMARELO 2026

Agente: Felipe Jordao Ribeiro Charamba

Cargo: Diretor de Departamento de Transito

DIÁRIA: 08050032/2026 05/05/2026

PARTICIPAR DO I SIMPOSIO DE TRANSITO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO VALE DO SALGADO

Agente: Felipe Jordao Ribeiro Charamba

Cargo: Diretor de Departamento de Transito

DIÁRIA: 16030007/2026 11/03/2026

PARTICIPAR DO SIMPOSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DA JSM

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 16030006/2026 11/03/2026

PARTICIPAR DO SIMPOSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DA JSM

Agente: Antonia Andrea da Silva

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAR: 07 2026 GAB/2026 03/03/2026

Designa a Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Pereiro e dá outras providências.

Agente: Jessica Natalia Carvalho Dias

Cargo: Agente de Integração

DIÁRIA: 11030012/2026 26/02/2026

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 25020002/2026 23/02/2026

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 20020026/2026 10/02/2026

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 13020030/2026 20/01/2026

PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO ORDINARIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR

Agente: Luiz Bezerra de Queiroz Neto

Cargo: Secretário(a)

DESIGNAR: 2026.01.07.01SRH/2026 07/01/2026

Designa o Senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 para ocupar a função em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte,

Agente: Icaro Vinicius de Sousa Nunes

Cargo: Chefe de Serviço de Transporte

DIÁRIA: 30010009/2026 06/01/2026

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIOS NA EMISSÃO DE CARETEIRA DE IDENTIDADE.

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 31120079/2025 22/12/2025

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A RECEBIMENTO E ENTREGA DE CARTEIRAS DE IDENTIODADE NACIONAL - SIN, PARA OS BENEFICIÁRIOS DO UNICIPIO DE PEREIRO - CE

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 2310009/2025 15/12/2025

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIOS NA EMISSÃO DE CARETEIRA DE IDENTIDADE.

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 1210071/2026 15/12/2025

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIOS NA EMISSÃO DE CARETEIRA DE IDENTIDADE.

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 10120021/2025 01/12/2025

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A CORREÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIODADE NACIONAL - SIN, PARA OS BENEFICIÁRIOS DO UNICIPIO DE PEREIRO - CE

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 01120015/2026 27/11/2025

REALIZAR LEVANTAMENTO DOS BENS PETIMONIAIS DE REPONSABILIDADE DA SECRTARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO CE

Agente: Cleber Vagner de Almeida

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAR: 2025.11.13.01/2025 13/11/2025

Designar a servidora CRISTIANE AIRES GONÇALVES, matrícula n.º 194, portadora do RG n.º 3293510-98-SSPDS/CE, inscrito no CPF n.º 007.6551.633-03, residente e domiciliado no Sítio São Bento, s/n, zona rural, Pereiro/CE, CEP: 634600-000, para exercer a função de Agente de Contratação e de pregoeiro(a) do Município de Pereiro/CE, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021, no período de 13.11.2025 a 02.12.2025.

Agente: Cristiane Aires Goncalves

Cargo: Agente de Contratação

DIÁRIA: 19110017/2025 11/11/2025

PARTICIPAR DE EVENTO DE PREMIAÇÃO REALIZADO PELA PRM

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 19110014/2025 11/11/2025

PARTICIPAR DO EVENTO DE PREMIAÇÃO REALIZADO PELA PRM

Agente: Antonia Andrea da Silva

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAR: 2025.11.03.01/2025 03/11/2025

Designar o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro, portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para ocupar a função em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta Prefeitura

Agente: Lucas Cavalcante Pinheiro

Cargo: Diretor de Departamento de Administração

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