Preâmbulo precatório Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores) atuantes no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2017 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 22 de janeiro de 2021 e 26 de fevereiro de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, no horário de 07:30h às 10:30h da manhã. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar requerimentos ou qualquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas.
19/02/2021 - COMPETÊNCIA: ANUAL 375
