RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
10/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 20 2026/2026
Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.
18/08/2026NOMEAÇÃO: 19 2026/2026
ALTERA A PORTARIA Nº 10/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026NOMEAÇÃO: 2026.08.12.01SRH/2026
Nomear a servidora abaixo qualificada como demandante dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro, que será responsável pela formalização do Documento de Formalização de Demanda DFD como etapa para o processo de aquisição de be [...]
12/08/2026DIÁRIA: 30070019/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/07/2026, A FIM DE PARTICIPAE DE REUNIÃO COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
27/07/2026DIÁRIA: 30070027/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 22/07/2026 À 24/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO ESTIMULAÇÃO PRECOCE
20/07/2026DIÁRIA: 23070015/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/07/2026, A FIM DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A RECEBIMENTO E ENTREGA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NA [...]
20/07/2026Lei Municipal: 1001/2026
Institui o Prêmio de Gestão Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Pereiro, destinado a professores, diretores escolares, coordenadores pedagógicos e formadores; estende a premiação, na forma condicionada desta Lei, aos professores das turmas [...]
01/09/2026NOVOLei Municipal: 1000/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 02 DE ABRIL DE 2007, PARA FIXAR NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO DE ELETRICISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026NOVOLei Municipal: 999/2026
DENOMINA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAEE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ESTREITO, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, COMO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAEE LUIZ CARLOS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2026Decreto: 482/2026
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 136º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2026Decreto: 481/2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 744/2017, que dispõe sobre a instituição e organização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no Município de Pereiro-CE, e dá outras providências.
12/08/2026Decreto: 479/2026
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS, PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/12/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
31/12/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/12/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2021
30/06/2022
