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EXONERAÇÃO: 2025.02.04.02/2025 04/02/2025

04/02/2025

Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura.

Agente: CLEBER VAGNER DE ALMEIDA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 2025.02.04.01/2025 04/02/2025

04/02/2025

FRANCISCA AURILENE ROCHA EDUARDO demandante da Secretaria de Educação e Desporto, solteira, Agente Administrativa, matrícula nº 851, inscrita no CPF:906.560.593-20, portadora do RG n.º 2006019161239-SSP-CE.

Agente: FRANCISCA AURILENE ROCHA EDUARDO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.02.03.01/2025 03/02/2025

03/02/2025

Conceder a servidora, Carla Cleviana de Carvalho, Técnica de Enfermagem, Matrícula 218, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2025 à 02.02.2027(02 anos).

Agente: CARLA CLEVIANA DE CARVALHO

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 2025.01.31.03/2025 31/01/2025

31/01/2025

Exonerar a servidora pública municipal Sra. Lucineide Vasconcelos da Silva, portadora da RG n° 35078752000-SSP-CE, CPF: 79.559.604-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 31 de janeiro de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Contribuição, conforme sentença em anexo

Agente: LUCINEIDE VASCONCELOS DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.01.31.02/2025 31/01/2025

31/01/2025

Conceder a servidora, Elaíny Freitas Maia, Auxiliar de Serviços, Matrícula 676, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos).

Agente: ELAINY FREITAS MAIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.01.31.01/2025 31/01/2025

31/01/2025

Conceder a servidora, Antônia Eliane da Silva, Auxiliar de Serviços, Matrícula 266, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos).

Agente: ANTONIA ELIANE DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 2025.01.27.01/2025 27/01/2025

27/01/2025

Designar o Senhor Francisco Ramon Rodrigues da Silva, portador da identidade nº 004.183.350-ITEP-RN, CPF: 057.007.943-81 para a função de Chefe de Almoxarifado do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura.

Agente: FRANCISCO RAMON RODRIGUES DA SILVA

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO: 2025.01.24.17/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Rogaciano José de Aquino portador da identidade nº 0000035619749-SSP-SP, CPF: 691.778.803-15 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Agente: ROGACIANO JOSE DE AQUINO

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 2025.01.24.08/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Raimundo Nonato Ferreira portador da identidade nº 99099203170-SSP-CE, CPF: 8-49 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERREIRA

Cargo: MONITOR DE MÚSICA

CONCESSÃO: 2025.01.24.16/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Eliarde dos Santos Lopes portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Agente: JOSE ELIARDE DOS SANTOS LOPES

Cargo: AUXILIAR DE FARMÁCIA

CONCESSÃO: 2025.01.24.14/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Elineide Freire de Lima portadora da identidade nº 2005010057341-SSP-CE, CPF: 025.567.273-06 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Agente: ELINEIDE FREIRE DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 2025.01.24.12/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Edna Gabriel da Silva portadora da identidade nº 20077920621-SSP-CE, CPF: 411.034.833-15 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Agente: EDNA GABRIEL DA SILVA

Cargo: RECEPCIONISTA DA CASA DE APOIO DE FORTALEZA

CONCESSÃO: 2025.01.24.10/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Antônia Rosângela Alves Negreiros portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Agente: ANTONIA ROSANGELA ALVES NEGREIROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

CONCESSÃO: 2025.01.24.07/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Luciano Lopes da Silva portador da identidade nº 20070115073-SSP-CE, CPF: 044.118.833-84 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Agente: LUCIANO LOPES DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 2025.01.24.06/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Jozeilson Pinheiro de Freitas portador da identidade nº 20086387043-SSP-CE, CPF: 931.184.573-68 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Agente: JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 2025.01.24.05/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Agente: FRANCISCA DANIELA DE AQUINO

Cargo: COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 2025.01.24.04/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Joelma Gomes da Silva Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Agente: JOELMA GOMES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

CONCESSÃO: 2025.01.24.02/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Francisco Cláudio Pinheiro portador da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Agente: FRANCISCO CLAUDIO PINHEIRO

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 2025.01.24.19/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Antônia Jackeline de Aquino Costa portadora da identidade nº 99099206047-SSP-CE, CPF: 906.307.003-97 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Agente: ANTONIA JACKELINE DE AQUINO COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 2025.01.24.21/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Alves da Silva portador da identidade nº 99099198141-SSP-CE, CPF: 011.391.563-22 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Agente: JOSE ALVES DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 2025.01.24.26/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Francisca Aurilene Rocha Machado portadora da identidade nº 2006019161239-SSP-CE, CPF: 906.560.593-20 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Agente: FRANCISCA AURILENE ROCHA EDUARDO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 2025.01.24.25/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Gleidvan Mendes portador da identidade nº 99099198141-SSP-CE, CPF: 011.391.563-22 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Agente: JOSE GLEIDVAN MENDES

Cargo: DIRETOR DA DISÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÃO: 2025.01.24.27/2025 24/01/2025

24/01/2025

Exonerar a Senhora Antônia Rosângela Alves Negreiros, portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 da função de Chefe de Almoxarifado do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura.

Agente: ANTONIA ROSANGELA ALVES NEGREIROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

REVOGAÇÃO: 2025.01.24.18/2025 24/01/2025

24/01/2025

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível superior) da servidora Antônia Jackeline de Aquino Costa

Agente: ANTONIA JACKELINE DE AQUINO COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 2025.01.24.01/2025 24/01/2025

24/01/2025

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Francisco Cláudio Pinheiro.

Agente: FRANCISCO CLAUDIO PINHEIRO

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

REVOGAÇÃO: 2025.01.24.03/2025 24/01/2025

24/01/2025

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Joelma Gomes da Silva portadora da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87.

Agente: JOELMA GOMES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

REVOGAÇÃO: 2025.01.24.24/2025 24/01/2025

24/01/2025

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Gleidvan Medes

Agente: JOSE GLEIDVAN MENDES

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO

REVOGAÇÃO: 2025.01.24.23/2025 24/01/2025

24/01/2025

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior) do servidor Macário Sousa Moraes Filho

Agente: MACARIO SOUSA MORAES FILHO

Cargo: PROFESSOR(A)

REVOGAÇÃO: 2025.01.24.09/2025 24/01/2025

24/01/2025

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Antônia Rosângela Alves Negreiros portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03

Agente: ANTONIA ROSANGELA ALVES NEGREIROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

REVOGAÇÃO: 2025.01.24.22/2025 24/01/2025

24/01/2025

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Elisângela Alves Rodrigues

Agente: ANTONIA ELISANGELA ALVES RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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