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Lista de Portarias Foram encontrados 382 registros

NOMEAÇÃO: 18 2024/2024 16/07/2024

16/07/2024

Nomear dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2024071002/2024 10/07/2024

10/07/2024

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE.

Agente: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 2024071001/2024 10/07/2024

10/07/2024

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Agente: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 17 2024/2024 10/07/2024

10/07/2024

Dispõe sobre a indicação do servidor Público Municipal para exercer a função de Executor da Unidade Municipal de cadastramento – UMC.

Agente: MARCOS ANTONIO MAGALHAES GUERRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 2024070902/2024 09/07/2024

09/07/2024

Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.

Agente: LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2024070901/2024 09/07/2024

09/07/2024

Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

Agente: LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 2024070801/2024 08/07/2024

08/07/2024

CONSIDERANDO que a FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, Maria Júlia Vieira da Costa está usufruindo de seu direito a férias no período de 08.07.2024 a 06.08.2024. RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora Vitória Beatriz Moura de Lima, portadora da identidade nº 20079039299-SSP-CE, CPF: 062.773.123-67 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 08.07.2024 a 06.08.2024.

Agente: VITÓRIA BEATRIZ MOURA DE LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 16 2024/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro que serão responsáveis pela formalização do Documento de Formalização de Demanda – DFD como uma das etapas para implementação da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 15 2024/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 13 2024/2024 13/06/2024

13/06/2024

Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2024060602/2024 06/06/2024

06/06/2024

Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.

Agente: LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 2024060601/2024 06/06/2024

06/06/2024

Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Agente: LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2024.06.05.02/2024 05/06/2024

05/06/2024

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE

Agente: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 2024.06.05.01/2024 05/06/2024

05/06/2024

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE.

Agente: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 2024.05.15.01/2024 15/05/2024

15/05/2024

1° - Designar o servidor Alexandre Mario Rodrigues de Lima, portador da identidade nº 0000024508899-SSP-CE, CPF: 845.256.573-91 como Encarregado Pelo o Tratamento de Dados Pessoais do município de Pereiro-CE

Agente: ALEXANDRE MARIO RODRIGUES DE LIMA

Cargo: ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

NOMEAÇÃO: 12 2024/2024 02/05/2024

02/05/2024

Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Municipo de Pereiro - Ce, que serão resposáveis pela formaluização do Documento de Formalização de Demanda - DFD, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 11 2024/2024 02/05/2024

02/05/2024

Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

INSTITUIÇÃO : 10 2024/2024 08/04/2024

08/04/2024

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIERO - CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 09 2024/2024 08/04/2024

08/04/2024

NOMEIA SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSSÁVEL PELA INFORMAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - SINIR.

Agente: CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 2024040501/2024 05/04/2024

05/04/2024

Nomear a Senhora Ana Gabriela Benevides Rodrigues, portadora da identidade N° 2008130272-4-SSP-CE, CPF: 062.946.813-32, para o cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Agente: ANA GABRIELA BENEVIDES RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2024040401/2024 04/04/2024

04/04/2024

. Exonerar o Senhor José Alves Rodrigues Júnior, portador da identidade N° 3122880-96-SSP-CE, CPF: 789.784.243-68, do cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

Agente: JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 2024040101/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomear a Senhora Isabela da Silva Estevam, portador da identidade nº 2007313593-8-SSP-CE, CPF:032.042.493-60, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

Agente: ISABELA DA SILVA ESTEVAM

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 0082024/2024 01/04/2024

01/04/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

INSTITUIÇÃO : 0072024/2024 27/03/2024

27/03/2024

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FISICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE PEREIERO - CE.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 25030001/2024 25/03/2024

25/03/2024

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM PREFEITOS E PARLAMENTARES FEDERAIS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 1.202/2023.

Agente: FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA

Cargo: VICE-PREFEITO

EXONERAÇÃO: 2024032001/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar o Senhor Luciano Martins Santos, portador da identidade nº 99099198095-SSP-CE, CPF:756.652.803-30, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

Agente: LUCIANO MARTINS SANTOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 15030001/2024 15/03/2024

15/03/2024

PARTICIPAR DO FORUM REGIONAL DE POPLITICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE.

Agente: FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 14030001/2024 14/03/2024

14/03/2024

CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO CONSULTORES AMBIENTAIS OU COMO RESPONSÁVEIS TECNICOS.

Agente: CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 11030001/2024 11/03/2024

11/03/2024

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

CONCESSÃO: 0062004/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RELATIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO E RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE.

Agente: ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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