Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 858 registros

Portaria: 041 SRH/2021 09/02/2021

Exoneração, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 170/2021 08/02/2021

Dispõe sobre o regime excepcional de ensino remoto na rede pública do Município de pereiro - Ce, durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

DECRETO: 169/2021 04/02/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emegência de saúde pública de importância internacional decorrente de Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO: 168/2021 01/02/2021

Abre crédito adcional suplementar, ao vigente orçamento e dá outras rovidências.

Portaria: 039 SRH/2021 29/01/2021

Exoneração, Agente: Zuila Ferreira Vidal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Portaria: 038 SRH/2021 25/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Guilherme Oliveira Peixoto, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Portaria: 037 SRH/2021 15/01/2021

Concessão, Agente: Célio Negreiros Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 001 GAB/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.

Portaria: 036 SRH/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Luciano Martins Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 033 SRH/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Carlos Bruno de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 034 SRH/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Vitor Moura Benevides, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 035 SRH/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Alves Rodrigues Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 032 SRH/2021 08/01/2021

Concessão, Agente: Maria das Candeias Negreiros Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 005 SRH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 008 SRH/2021 04/01/2021

Designar, Agente: Roberto Pinheiro de Lima, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 009 SRH/2021 04/01/2021

Designar, Agente: Maria Lima Cabral, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Portaria: 010 SRH/2021 04/01/2021

Designar, Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social

Portaria: 011 SRH/2021 04/01/2021

Designar, Agente: Diogo Nogueira Diógenes, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 012 SRH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Kennedy Queiroz de Aquino, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 013 SRH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Cesar Nogueira de Queiroz, Cargo: Diretor de Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 014 SRH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antônia Luana Diógenes, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 015 SRH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Jackeline de Aquino Costa, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social

Portaria: 016 SRH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Felipe Pinheiro Costa, Cargo: Chefe de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 017 SRH/2021 04/01/2021

Designar, Agente: Vinicius Lima Falcao, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 018 SRH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Joelma Marcia Nogueira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 019 SRH/2021 04/01/2021

Ficam delegadas as ordenações de despesas aos nomeados nos seguintes cargos: a) Regina Célia de Aquino Costa portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49, para a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência; b) Alcides Leite da Silva Neto portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71, para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto; c) Luiz Bezerra de Queiroz Neto portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04, para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; d) Pedro Alves de Sena portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF:778.992.294-72, para o Fundo Geral do Município de Pereiro-CE e Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito.

Portaria: 022 SRH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Marques da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 024 SRH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Cicero Fideles da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 025 SRH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Edinilton Jose de Queiroz, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 021 SRH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Denis Vieira Diogenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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