Nomeação, Agente: Paulo Cesar Nogueira de Queiroz, Cargo: Diretor de Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Antônia Luana Diógenes, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Antonia Jackeline de Aquino Costa, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social

Nomeação, Agente: Luiz Felipe Pinheiro Costa, Cargo: Chefe de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designar, Agente: Vinicius Lima Falcao, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Joelma Marcia Nogueira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Ficam delegadas as ordenações de despesas aos nomeados nos seguintes cargos: a) Regina Célia de Aquino Costa portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49, para a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência; b) Alcides Leite da Silva Neto portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71, para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto; c) Luiz Bezerra de Queiroz Neto portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04, para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; d) Pedro Alves de Sena portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF:778.992.294-72, para o Fundo Geral do Município de Pereiro-CE e Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito.

Nomeação, Agente: Luiz Marques da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Cicero Fideles da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Edinilton Jose de Queiroz, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Jose Denis Vieira Diogenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Cristiane Aires Goncalves, Cargo: Diretor da Disão de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Elder Vinicius Alves de Lima, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Gabriela Leite Pereira, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Lais Cristina de Oliveira, Cargo: Tecnico em Ciências Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social

DESPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMEMTO E TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ.

DECLARA LUTO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ MILTON AMORIM, EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Francisco Reginei dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Regina Célia de Aquino Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social

Nomeação, Agente: Luiz Bezerra de Queiroz Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Alcides Leite da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DESCRITO NA LEI MUNICIPAL Nº 805/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõem sobre a Política Municipal de Meio Ambiente que abrange a proteção, a preservação, o controle, a recuperação, a conservação ambiental, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável no município de Pereiro e dá outras provfidências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 808/2020, de 11 de agosto de 2020, que por meio da Lei nº. 799/2020, de 07 de Abril de 2020, instituiu o Programa Alimentar Emergencial de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, enfrentamento da emergência decorrente do Novo coronavírus (COVID-19) no Município de Pereiro/CE e dá outras providências.

Abre crédito extraordinário, em favor da secretaria municipal do trabalho e da assistência social de Pereiro, no valor de R$150.000,00 para os fins que especifica.

Abre crédito extraordinário, em favor do fundo municipal de saúde de Pereiro, no valor de R$563.530,00 para os fins que especifica.

Abre crédito extraordinário, em favor da secretaria municipal do trabalho e da assistência social de Pereiro, no valor de R$50.000,00 para os fins que especifica.