Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 839 registros

DECRETO: 172/2021 12/02/2021

Dispõe sobre a inrensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacioanl decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências.

Portaria: 048 SRH/2021 11/02/2021

Concessão, Agente: Karidiane Ferreira de Meneses, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Portaria: 049 SRH/2021 11/02/2021

Concessão, Agente: Maria do Socorro Alves de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

DECRETO: 171/2021 11/02/2021

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE : 1.4.1.2.0, e dá outas providências.

Portaria: 042 SRH/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Tiago Rocha Marques, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 043 SRH/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Tiago Rocha Marques, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 044 SRH/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social

Portaria: 045 SRH/2021 10/02/2021

Designar, Agente: Gessilene Carvalho Aires Dias, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social

Portaria: 046 SRH/2021 10/02/2021

Suspensão, Agente: Karidiane Ferreira de Meneses, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Portaria: 047 SRH/2021 10/02/2021

Suspensão, Agente: Maria do Socorro Alves de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Portaria: 040 SRH/2021 09/02/2021

Exoneração, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 041 SRH/2021 09/02/2021

Exoneração, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 170/2021 08/02/2021

Dispõe sobre o regime excepcional de ensino remoto na rede pública do Município de pereiro - Ce, durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

DECRETO: 169/2021 04/02/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emegência de saúde pública de importância internacional decorrente de Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO: 168/2021 01/02/2021

Abre crédito adcional suplementar, ao vigente orçamento e dá outras rovidências.

Portaria: 039 SRH/2021 29/01/2021

Exoneração, Agente: Zuila Ferreira Vidal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Portaria: 038 SRH/2021 25/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Guilherme Oliveira Peixoto, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Portaria: 037 SRH/2021 15/01/2021

Concessão, Agente: Célio Negreiros Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 001 GAB/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.

Portaria: 036 SRH/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Luciano Martins Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 033 SRH/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Carlos Bruno de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 034 SRH/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Vitor Moura Benevides, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 035 SRH/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Alves Rodrigues Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 032 SRH/2021 08/01/2021

Concessão, Agente: Maria das Candeias Negreiros Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 005 SRH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 008 SRH/2021 04/01/2021

Designar, Agente: Roberto Pinheiro de Lima, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 009 SRH/2021 04/01/2021

Designar, Agente: Maria Lima Cabral, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Portaria: 010 SRH/2021 04/01/2021

Designar, Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social

Portaria: 011 SRH/2021 04/01/2021

Designar, Agente: Diogo Nogueira Diógenes, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 012 SRH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Kennedy Queiroz de Aquino, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

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