Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 1º de abril de 2021 que marca o início da semana santa no Brasil, no Estado do Ceará e no Município, no âmbito da Administrção Pública do Município de Pereiro/Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 26 de março de 2021 após feriado referente à data de abolição da escravatura no Estado do Ceará, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pereiro/Ce.

Dispõe sobre a intesificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Decreta feriado municipal dia 19 de março de 2021, dia de São José , Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos relacinados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de pereiro/Ce.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandêmia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emerg~encia de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido estabelecido pelo Deceto do Estado de Ceará de nº 33.980, de 12 de março de 2021.

Autoriza a Câmara Municipal de Pereiro- Ce a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Veriadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.

Institui o Programa Social Sopão Solidário no âmbito do Municipio de Pereiro/Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de valorização dos Profofissionais da Educação (CACS - FUNDEB).

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências.

Designar, Agente: Icaro Vinicius de Sousa Nunes, Cargo: Chefe de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Francisca Celia de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Lucas Cavalcante Pinheiro, Cargo: Coordenador De Ouvidoria e Transparência, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Altera a lei municipal de Nº 677/2013, de 05 de março de 2013 para estender a gratificação pelo exercício funcional em regime de tempo integral de serviço aos servidores públicos temporários.

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de da emegência de saúde pública de importância internacional deorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre a inrensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacioanl decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências.

Concessão, Agente: Karidiane Ferreira de Meneses, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Maria do Socorro Alves de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE : 1.4.1.2.0, e dá outas providências.

Nomeação, Agente: Tiago Rocha Marques, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Tiago Rocha Marques, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social

Designar, Agente: Gessilene Carvalho Aires Dias, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social

Suspensão, Agente: Karidiane Ferreira de Meneses, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Suspensão, Agente: Maria do Socorro Alves de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração