Nomear, de acordo com a lei 739/2017 de 13 de fevereiro de 2017, a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 para ocupar o cargo em confiança de Secretária Adjunta de Educação e Desporto

Nomear o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para o encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.

Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Elainy Freitas Maia portadora da identidade N° 2470584-ITEP-RN, CPF:064.307.494-52 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio).

RA REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.

Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Carlos Júnior Pinheiro portador da identidade N° 529716872-SSP-SP, CPF: 018.192.903-10.

REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.

- Designar a servidora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 11.07.2022 a 10.08.2022.

Designar o servidor Francisco Vandeilson Da Silva, portador da identidade nº 99099204249-SSP-CE, CPF: 009.094.293-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 01.07.2022 a 30.07.2022.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Maria Michele Moreira de Oliveira portadora da identidade N° 2002019090150-SSP-CE, CPF:016.229.073-02 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio).

Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Genilton Gomes portador da identidade N° 3313100-98-SSP-CE, CPF: 862.841.343-04, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Maria Janice de Freitas portador da identidade N° 302850296-SSP-CE, CPF: 907.258.913-00, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho portador da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF:546.959.373-87, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.4°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Karidiane Ferreira de Meneses portador da identidade N° 2001015113085-SSP-CE, CPF:026.055.083-31 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.5°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Maria do Socorro Alves de Moura portadora da identidade N° 2001015119709-SSP-CE, CPF:013.897.863-82 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.6°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Francisca Solange Nogueira portadora da identidade N° 333310698-SSP-CE, CPF: 862.809.703-10Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio).

Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Francisca Solange Nogueira portadora da identidade N° 333310698-SSP-CE, CPF: 862.809.703-10, constante da Portaria n° 026/2017-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor Francisco Genilton Gomes portador da identidade N° 3313100-98-SSP-CE, CPF: 862.841.343-04, constante da Portaria n° 028/2017-SRH. Art.3°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Maria Janice de Freitas portador da identidade N° 302850296-SSP-CE, CPF: 907.258.913-00, constante da Portaria n° 029/2017-SRH. Art.4°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho portador da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF:546.959.373-87, constante da Portaria n° 025/2017-SRH. Art.5°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Karidiane Ferreira de Meneses portador da identidade N° 2001015113085-SSP-CE, CPF:026.055.083-31, constante da Portaria n° 048/2021-SRH. Art.6°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Maria do Socorro Alves de Moura portadora da identidade N° 2001015119709-SSP-CE, CPF:013.897.863-82, constante da Portaria n° 025/2018-SRH.

Exonerar o servidor público municipal Sr. Cosme Vidal de Sousa Filho ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 190, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 09 de junho de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 03.06.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo.

REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, LOCALIZADA NA AVENIDA DEMÉTRIO DE MENESES, 3750 - ANTÔNIO BEZERRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE...

Exonerar o servidor público municipal Sr. José Maria de Freitas ocupante do cargo de Eletricista, Matrícula n° 225, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir de 01 de junho de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 18.03.2022, por Idade, conforme documento de concessão em anexo.

Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rayane Bezerra Alves, portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor Francisco Guilherme Oliveira Peixoto, portador da identidade nº 2016178707-4-SSP-CE, CPF: 082.743.513-47 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura.

Exonerar a servidora pública municipal Sr. Renata Maria Afonso Crispim ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacionais, Matrícula n° 248, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 28 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 02.05.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo.

REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, LOCALIZADA NA AVENIDA DEMÉTRIO DE MENESES, 3750 - ANTÔNIO BEZERRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE...

PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO AGENTES DE TRÂNSITO.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Dailton Bezerra Dantas portador da identidade nº 2006005284031-SSP-CE, CPF:091.545.014-31, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio).

Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio).

Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.3°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, constante da Portaria n°012/2022-SRH.

Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinado com a lei n° 850/2022, de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância; I) Antônio Cleser Pinheiro, portador da identidade N° 14414188-SSP-CE, CPF: 440.814.803-20, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. II) Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. III) Francisco Nogueira de Queiroz portador da identidade N° 20162384089-SSP-CE, CPF: 819.084.823-20, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. IV) Francisco Neto Moura portador da identidade N° 0897738454-SSP-BA, CPF: 002.368.255-85, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. . Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de transporte sanitário; I) Lucas Marques da Silva portador da identidade N° 003298365-ITPE-RN, CPF: 110.491.444-14, Motorista de transporte sanitário com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. II) José Genival Cavalcante portador da identidade N° 99099198940-SSP-CE, CPF: 440.811.543-68, Motorista de transporte sanitário com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais; I) Cleilson Lopes Nunes portador da identidade N° 002996789-ITPE-RN, CPF: 043.321.163-64, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais. II) Damião Cruz Fernandes portador da identidade N° 272185875-SSP-SP, CPF: 540.939.963-34, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais. III) Francisco Eduardo da Silva Tomé portador da identidade N° 2005007015013-SSP-CE, CPF: 028.052.693-81, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais.

Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- motorista de ambulância-Viagem intermunicipal do servidor Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34, constante da Portaria n° 008/2022-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- motorista de ambulância-Viagem intermunicipal do servidor Antônio Cleser Pinheiro, portador da identidade N° 14414188-SSP-CE, CPF: 440.814.803-20 constante da Portaria n° 042.7/2017-SRH.

Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Maria do Socorro Lima Cavalcante portador da identidade N° 00031500295-ITEP-RN, CPF: 048.458.953-90, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Vinícius Desidério Diógenes portador da identidade N° 20071022753-SSP-CE, CPF: 064.264.473-07, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio).

Exonerar o servidor público municipal Sr. Antônio Rogério Mariano de Morais ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço N.1, Matrícula n° 131, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 02 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 02.05.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo.

AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.