Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1104 registros

DIÁRIA: 16030036/2026 18/02/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL INSTITUTO JOSÉ FROTA

Agente: Francisco Eduardo da Silva Tome

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 16030041/2026 16/02/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL SÃO RAIMUNDO

Agente: Damião Pereira de Assis

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 16030038/2026 15/02/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA HOSPITTAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: Antonio Cleser Pinheiro

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 20020019/2026 11/02/2026

PARTICIPAR DO FORUM CECOM: DO INDICADOR Á SALA DE AULA

Agente: Ivone Estevam da Silva

Cargo: Tecnico da Secretaria de Educação

DIÁRIA: 20020026/2026 10/02/2026

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

NOMEAÇÃO: 2026.02.10.01SRH/2026 10/02/2026

Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Matheus Martins Marques, portador da identidade nº 20172429867-SSP-CE, CPF: 088.870.033-43 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Agricultura

Agente: Matheus Martins Marques

Cargo: Secretário Adjunto

DESIGNAR: 05 2026 GAB/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a designação de responsável pela condução do processo de instalação do Sistema Municipal de Ensino e criação do Conselho Municipal de Educação de Pereiro/CE.

Agente: Jobenemar Carvalho dos Santos

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 25030014/2026 06/02/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA HOSPITTAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: Antonio Cleser Pinheiro

Cargo: Motorista

DESIGNAR: 2026.02.06.01SRH/2026 06/02/2026

Designar o (a) servidor(a) Francisco Álamo Carlos Rocha, portador da identidade nº 2018090664-SSP-CE, CPF: 091.222.263-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde.

Agente: Francisco Álamo Carlos Rocha

Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante

EXONERAÇÃO: 2026.02.05.01 SRH/2026 05/02/2026

Exonerar o (a) servidor(a)Maria Jeovana de Freitas, portadora da identidade nº 322976497-SSP-CE, CPF: 908.207.973-91 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde.

Agente: Maria Jeovana de Freitas

Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante

NOMEAÇÃO: 04 2026 GAB/2026 05/02/2026

Nomeia a Coordenadora Municipal do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pereiro – CE e dá outras providências.

Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 25030019/2026 04/02/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA HOSPITTAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: Damião Pereira de Assis

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 16030042/2026 04/02/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA HOSPITTAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: Gentil Barros de Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 16030035/2026 03/02/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL

Agente: Francisco Eduardo da Silva Tome

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 16030028/2026 02/02/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE.

Agente: Francisco Horacio Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 25030015/2026 31/01/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA HOSPITTAL HOSPITAL SÃO RAIMUNDO

Agente: Jose Genilson Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 25030016/2026 29/01/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA HOSPITTAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: Cleilson Lopes Nunes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 16030027/2026 29/01/2026

TRANSFERENCIADA PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: Francisco Horacio Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 2503017/2026 29/01/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE O HOSPITTAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: Cleilson Lopes Nunes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 11020006/2026 28/01/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE SER´REALIZADA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

Agente: Raiza Maria de Aquino Abagaro

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 16030037/2026 27/01/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA HOSPITTAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: Antonio Cleser Pinheiro

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 16030032/2026 27/01/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITTAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: Jose Genilson Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 16030026/2026 26/01/2026

TRANFERENCIOA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL SÃO RAIMUNDO

Agente: Francisco Horacio Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 29010003/2026 23/01/2026

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E TREINAMENTO DE FORÇA - CREF DE TODOS - CE

Agente: Jose Gildo Gabriel

Cargo: Monitor de Esporte

DIÁRIA: 29010002/2026 23/01/2026

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E TREINAMENTO DE FORÇA - CREF DE TODOS - CE

Agente: Francisco Joacine Carneiro de Araujo

Cargo: Monitor de Esporte

DIÁRIA: 29010001/2026 23/01/2026

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E TREINAMENTO DE FORÇA - CREF DE TODOS - CE

Agente: André Luiz Oliveira Benevides

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 16030040/2026 22/01/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA HOSPITAL INFANTIL

Agente: Cleilson Lopes Nunes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 13020030/2026 20/01/2026

PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO ORDINARIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR

Agente: Luiz Bezerra de Queiroz Neto

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 03 2026 GAB/2026 20/01/2026

ALTERAR A NOMEAÇÃO OS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE PEREIRO.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 2026.01.19.01SRH/2026 19/01/2026

Conceder ao servidor Pedro Sabino Rego, Agente Administrativo, Matrícula 235, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 004/2022 de 17 de janeiro de 2022, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 17.01.2026 a 16.01.2030;

Agente: Pedro Sabino Rego

Cargo: Agente Administrativo

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