Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 788 registros Informações atualizadas em: 19/01/2026 - 14:52:43

CONCESSÃO: 2026.01.19.01SRH/2026 19/01/2026 NOVO

Conceder ao servidor Pedro Sabino Rego, Agente Administrativo, Matrícula 235, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 004/2022 de 17 de janeiro de 2022, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 17.01.2026 a 16.01.2030;

Agente: PEDRO SABINO REGO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 2026.01.13.01SRH/2026 13/01/2026

- Designar o (a) servidor(a) Francisco Álamo Carlos Rocha, portador da identidade nº 2018090664-SSP-CE, CPF: 091.222.263-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde, no período de 13.01.2026 a 05.02.2026.

Agente: FRANCISCO ÁLAMO CARLOS ROCHA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE

DESIGNAR: 2026.01.07.01SRH/2026 07/01/2026

Designa o Senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 para ocupar a função em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte,

Agente: ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES

Cargo: CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

DESIGNAR: 2026.01.07.01SRH/2026 07/01/2026

Designar o (a) servidor(a) Francisco Álamo Carlos Rocha, portador da identidade nº 2018090664-SSP-CE, CPF: 091.222.263-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde, no período de 07.01.2026 a 05.02.2026.

Agente: FRANCISCO ÁLAMO CARLOS ROCHA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE

NOMEAÇÃO: 01 2026/2026 05/01/2026

Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras – Processo Licitatório Nº 2711.01/2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2026.01.02.02SRH/2026 02/01/2026

Nomeação r para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2026.01.02.02/2026 02/01/2026

Nomear para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 2026.01.02.04SRH/2026 02/01/2026

Conceder a servidora, Margarida Costa de Queiroz, Gari, Matrícula 433, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2026 à 01.01.2028 (02 anos).

Agente: MARGARIDA COSTA DE QUEIROZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 27110009/2025 19/11/2025

PARTICIPAR DE CERIMONIA DE ENTREGAS DE MEDALHAS DA OBMEP

Agente: ANTONIO PESSOA DE QUEIROZ

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 27110008/2005 19/11/2025

PARTICIPAR DE CERIMONIA DE ENTREGAS DE MEDALHAS DA OBMEP

Agente: CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 27110007/2025 19/11/2025

CONDUZIR ALUNOS E PROFESSORES PARA PARTICIPAREM DA CERIMONIA DE ENTREGA DE MEDALHAS DA OBMEP

Agente: GILMAR SILVA DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 27100010/2025 19/11/2025

PARTICIPAR DE CERIMONIA DE ENTREGAS DE MEDALHAS DA OBMEP

Agente: FLAUDISMAR SILVEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 27110011/2025 17/11/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO BOLSA FAMILIA EM AÇÃO

Agente: MARIA DA CONCEICAO LEITE QUEIROZ

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAR: 2025.11.13.01/2025 13/11/2025

Designar a servidora CRISTIANE AIRES GONÇALVES, matrícula n.º 194, portadora do RG n.º 3293510-98-SSPDS/CE, inscrito no CPF n.º 007.6551.633-03, residente e domiciliado no Sítio São Bento, s/n, zona rural, Pereiro/CE, CEP: 634600-000, para exercer a função de Agente de Contratação e de pregoeiro(a) do Município de Pereiro/CE, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021, no período de 13.11.2025 a 02.12.2025.

Agente: CRISTIANE AIRES GONCALVES

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DIÁRIA: 19110016/2025 12/11/2025

PARTICIPAR DE TREINAMENTO TECNICO COM A FINALIDADE DE DEFENIR ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA FUNDIARIA

Agente: MARCOS ANTONIO MAGALHAES GUERRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 19110015/2025 12/11/2025

PARTICIPAR DE TREINAMENTO TECNICO COM A FINALIDADE DE DEFENIR ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA FUNDIARIA

Agente: JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 19110017/2025 11/11/2025

PARTICIPAR DE EVENTO DE PREMIAÇÃO REALIZADO PELA PRM

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DIÁRIA: 19110014/2025 11/11/2025

PARTICIPAR DO EVENTO DE PREMIAÇÃO REALIZADO PELA PRM

Agente: ANTONIA ANDREA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 13110001/2025 04/11/2025

PARTICIPAR DE REUNIÕES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Agente: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 13110002/2025 03/11/2025

PARTICIPAR DE REUNIÕES NO CONGRESSO NACIONAL E PALÁCIO DO PLANALTO.

Agente: JOSE HERMANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA

Cargo: PREFEITO

DESIGNAR: 2025.11.03.01/2025 03/11/2025

Designar o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro, portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para ocupar a função em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta Prefeitura

Agente: LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

INSTITUIÇÃO : 21 2025 GAB/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa para apuração de conduta funcional de professora da rede municipal de ensino, Iraneide Nogueira de Queiroz.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 14110117/2025 30/10/2025

REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A EMISSSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DIÁRIA: 14110043/2025 28/10/2025

PARTICIPAR DO CURSO/OFICINA GESTÃO DE CONTRATOS PUBLICOS

Agente: MARIA JULIA CHAVES VIEIRA DA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE

DIÁRIA: 07110032/2025 28/10/2025

PARTICIPAR DO CURSO/OFICINA : GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS

Agente: CLEBER VAGNER DE ALMEIDA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 07110049/2025 24/10/2025

CONDUZIR ÔNIBUS ESCOLAR PLACA PNT 0474, M BENZ, MODELO CAIO LO.ORE 916 PARA REALIZAR AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO

Agente: FRANCISCO EDIMARIO DIOGENES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 07110048/2025 24/10/2025

CONDUZIR ÔNIBUS ESCOLAR PLACA PNS 9914, M BENZ, MODELO CAIO LO.ORE 916 PARA REALIZAR AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO

Agente: FRANCISCO FREITAS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 31100041/2025 20/10/2025

PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO ESTADULA DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO HOTEL HOÁSIS ATLANTICO

Agente: RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 31100040/2025 20/10/2025

PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO ESTADUAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO HOTEL HOÁSIS ATLANTICO IMPERIAL

Agente: JOÃO BATISTA SILVA DE CARVALHO

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 31100039/2025 20/10/2025

CONDUZIR A SECRETARIA MUNICIPAL RAIZA MARIA DE AQUINO E O SERVIDOR JOÃO BATISTA PARA EVENTO DO 1º RNCONYTRO ESTADUAL DO SISAN NO HOTEL HOASIS ATKANTICO IMPERIAL

Agente: JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

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