Art. 1º. Exonerar o Senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 do cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa

Art. 1º. Exonerar o Senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, portador da identidade nº 3256605-97-SSP-CE, CPF:860.715.803-15 do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor Paulo César Nogueira de Queiroz.

Art. 1º. Exonerar a Senhora Rayane Bezerra Alves portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas pela servidora Rayane Bezerra Alves.

Art. 1º - Exonerar o servidor público municipal Sr. José Nilson Bezerra Alves ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 31 de dezembro de 2021, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria. Art. 2º - Exonerar o servidor público municipal Sr. José Egberto Moura ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 31 de dezembro de 2021, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria.

Exonerar o (a) servidor(a) Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.

Exonerar o (a) servidor(a) Rute de Lima Santo de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 da Função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

. Exonerar o (a) servidor(a) o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Saúde

Exonerar o (a) servidor(a) Maria Júlia Chaves Vieira da Costa Cabral, portadora da identidade nº 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB

Exonerar o servidor Vinícius Lima Falcão, portador da identidade nº 2008691361-6-SSP-CE, CPF: 074.151.603-98 da função de Coordenador de Patrimônio, deste município.

Exonerar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 da função de Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Exonerar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 da função de Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Exonerar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 da função de Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Exoneração dos Cargos de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Exoneração da função de Demandantes.

Exoneração da função de Agentes de Planejamento.

Revogação de Gratificação para os motorista contratados e efetivos da Secretaria de Educação e Desporto

Revogação de Gratificação dos Servidores Contratados da Secretaria Municipal de Administração.

Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Agricultura

Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Agricultura

Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência

Dispõe sobra a renomeação do Monte Cristo Rei - ESPAÇO TURÍSTICO JOSÉ MILTOM DE MORAIS

DISPÕE SOBRE A RECONFIGURAÇÃO E UNIFICAÇÃO DAS ÁRES INSTITUCIONAIS E VERDE DO LOTEAMENTO TRIGUEIRO

Dospõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a reformulação, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Pereiro – CMS/CE, de acordo com a Lei federal nº 8.182 de 28 de dezembro de 1990, alterando o art. 4º da Lei Municipal 629 de 05 de dezembro de 2011, e adota outras providências.

Altera a redação do art. 152-A da Lei Municipal nº 631/2010, alterada pela Lei nº 663/2012 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO de PEREI-RO e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE PEREIRO

DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS E COMPOSIÇÃO DO SISAN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O SETOR DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO.