DISPÕE SOBRE OMPONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA FEIRA SANTA, NO ÂMBITO DA ADINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024- DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providencias.
RATIFICA A SEQUÊNCIA NUMERAL DOS ARTIGOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 310/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RELATIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO E RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE.
Dispõe sobre o reajuste salarial de 4% para os profissionais do magistério do Municipio de Pereiro - Ce.
Dispõe sobre o reajuste salarila dos funcionários da Camara Municipal de Pereiro - Ce
REGULAMENTA O DISPOSITIVO NO ART 95, PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Define diretrizes gerais a serem observadas na implementação da Politicas de Educação Integral nas Escolas da Fede de Ensino de Pereiro - Ce.
Retifica o vencimento mensal que consta no Anexo Único da Lei Municpal 873 de 30 março de 2023.
Altera o paragráfo únicp do art 1º da Lei Municipal 865 de 28 fe fevereiro de 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENENFICIO EVENTUAL "ALUGUEL SOCIAL" COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 715 DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE INSTAURA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA O FIM DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEAÇÃO DO DEMANDANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO- CE QUE SERÃO RESPONSSÁVEIS PELA FORMALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.
Cria as funçoes gratificadas de Agente de Cotratação e membros da Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021.
Art. 1° - Designar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 como Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.
Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade nº 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 para ocupar o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde e Saneamento.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonerar a Senhora Siria Maria Muniz Teixeira Dutra, portadora da identidade nº 2021048969-8-SSP-CE, CPF: 922.797.084-34 do cargo em Confiança de Secretária Adjunta de Saúde e Saneamento, do quadro desta Prefeitura.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA TRAVESSA CLODOALDO CAMPOS, 56, CENTRO , PEREIRO-CE.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIRAM OS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
1° - Designar o servidor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 como FISCAL de Contratos de Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.
- Designar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 como Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.
Nomear a Senhora Siria Maria Muniz Teixeira Dutra, portadora da identidade nº 2021048969-8-SSP-CE, CPF: 922.797.084-34 para ocupar o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde e Saneamento.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1º. Exonerar o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
