Exonerar a servidora PATRÍCIA DA ROCHA ALVES, matrícula n.º 4125, inscrita no CPF nº 329.159.558-08, da EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL EIXO LÍNGUA PORTUGUESA

PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL. EIXO LITERATURA ANOS INICIAIS.

Nomear a servidora, Antônia Paloma Matias Campos, brasileira, solteira, Agente Administrativo, matrícula n.º 7222, inscrita no CPF n.º 605.367.203-39, portadora do RG n.º 60536720339-SSPDS/CE, na Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CONDUZIR PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

PARTICIPAR DE REUNIÃO DO PROGRA VIDAS PRESERVADAS 2025

PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS 2025 - O MINISTERIO PÚBLICO E SOCIEDADE PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA

Exonerar a servidora, YARA CAROLINE DE AQUINO, brasileira, casada, Agente Administrativo, matrícula n.º 5545, inscrita no CPF n.º 059.059.443-50, portadora do RG n.º 20075915248 SSPDS/CE, da Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

Nomear, de acordo com a lei nº 937/2005, de 18 de março de 2025, a Senhora Maiza Souza Vasconcelos, portadora da identidade nº 2002029003390-SSP-CE, CPF:002.362.743-33 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, do quadro desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO E ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA EMPRESA GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA — ME - STARK MED HOSPITALAR.

PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMAÇÃO PARA FORMADORES REGIONAIS DE PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE,

Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 para o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Planejamento e Coordenação da Secretária de Saúde, do quadro desta Prefeitura.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor José Carlos Queiroz de Sena, portador da identidade nº 2006019066201-SSP-CE, CPF: 074.656.363-96 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, ao senhor José Carlos Queiroz de Sena portador da identidade 2006019066201-SSP-CE, CPF: 074.656.363-96 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Nomear, de acordo com a lei nº 936/2025, de 18 de março de 2025, o Senhor José Eliarde dos Santos Lopes, portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45 para o cargo em Comissão de Diretor de Divisão de Coordenação de Agentes de Saúde, do quadro desta Prefeitura.

Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Pedro Lucas Juvino portador da identidade N°2015174519-SSP-CE, CPF: 069.870.213-17 para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor João Francismar Dias, portador da identidade nº 2007002043635-SSP-CE, CPF: 214.187.303-78 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento, do quadro desta Prefeitura.

Art. 1º. Exonerar o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) do servidor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75.

Conceder a servidora, Joana Régia Chaves, Agente Administrativo, Matrícula 304, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.03.2025 à 31.03.2027(02 anos).

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SR NELSON MARTINS

PARTICIPAR DA DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS CEAS - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .

TRANSPORTAR OS PARTICIPAR DA DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .

CONDUÇÃO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE E NA POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA.

Nomear o Senhor Jobenemar Carvalho dos Santos portador da identidade N° 8812002015135-SSP-CE-, CPF: 360.645.723-53 para ocupar o cargo de Coordenador do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB em Pereiro-CE.

Conceder ao servidor Welton Alves Barbosa, Agente de Trânsito, Matrícula 790, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 013/2023 de 13 de março de 2023, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 13.03.2025 a 12.03.2027;

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.