Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Matheus Martins Marques, portador da identidade nº 20172429867-SSP-CE, CPF: 088.870.033-43 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Agricultura

Dispõe sobre a designação de responsável pela condução do processo de instalação do Sistema Municipal de Ensino e criação do Conselho Municipal de Educação de Pereiro/CE.

Designar o (a) servidor(a) Francisco Álamo Carlos Rocha, portador da identidade nº 2018090664-SSP-CE, CPF: 091.222.263-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde.

Exonerar o (a) servidor(a)Maria Jeovana de Freitas, portadora da identidade nº 322976497-SSP-CE, CPF: 908.207.973-91 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde.

Nomeia a Coordenadora Municipal do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pereiro – CE e dá outras providências.

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE.

TRANSFERENCIADA PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE SER´REALIZADA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

TRANFERENCIOA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL SÃO RAIMUNDO

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E TREINAMENTO DE FORÇA - CREF DE TODOS - CE

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E TREINAMENTO DE FORÇA - CREF DE TODOS - CE

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E TREINAMENTO DE FORÇA - CREF DE TODOS - CE

PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO ORDINARIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR

ALTERAR A NOMEAÇÃO OS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE PEREIRO.

Conceder ao servidor Pedro Sabino Rego, Agente Administrativo, Matrícula 235, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 004/2022 de 17 de janeiro de 2022, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 17.01.2026 a 16.01.2030;

REUNIÃO NA SERAP PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MAP 5760 E AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E PARELHO DE RAIO X JUNTO A SEC DE SAÚDE DO ESTADO

PORTARIA Nº 02/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras – Pregão número 2912.01/2025 - Aquisição da Merenda Escolar

CONDUZIR A SECRETÁRIA RA[IZA MARIA DE AQUINO ABAGARO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CENTRAL DE ARTEZANATO DO CEARÁ CEART

CONDUZIR A SECRETARIA RAIZA MARIA DE AQUINO E A TECNICA DE GESTÃO DU SUAS RUTE DE LIMA SANTOS PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO QUE SER´REALIZADA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CENTRAL DE ARTEZANATO DO CEARÁ CEART

- Designar o (a) servidor(a) Francisco Álamo Carlos Rocha, portador da identidade nº 2018090664-SSP-CE, CPF: 091.222.263-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde, no período de 13.01.2026 a 05.02.2026.

Designa o Senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 para ocupar a função em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte,

Designar o (a) servidor(a) Francisco Álamo Carlos Rocha, portador da identidade nº 2018090664-SSP-CE, CPF: 091.222.263-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde, no período de 07.01.2026 a 05.02.2026.

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIOS NA EMISSÃO DE CARETEIRA DE IDENTIDADE.

Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras – Processo Licitatório Nº 2711.01/2025.

Nomeação r para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Nomear para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Conceder a servidora, Margarida Costa de Queiroz, Gari, Matrícula 433, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2026 à 01.01.2028 (02 anos).

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A RECEBIMENTO E ENTREGA DE CARTEIRAS DE IDENTIODADE NACIONAL - SIN, PARA OS BENEFICIÁRIOS DO UNICIPIO DE PEREIRO - CE

CONDUZIR PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE