Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Alves da Silva portador da identidade nº 99099198141-SSP-CE, CPF: 011.391.563-22 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Elisângela Alves Rodrigues
Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior) do servidor Macário Sousa Moraes Filho
Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Gleidvan Medes
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Gleidvan Mendes portador da identidade nº 99099198141-SSP-CE, CPF: 011.391.563-22 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Francisca Aurilene Rocha Machado portadora da identidade nº 2006019161239-SSP-CE, CPF: 906.560.593-20 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Exonerar a Senhora Antônia Rosângela Alves Negreiros, portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 da função de Chefe de Almoxarifado do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura.
PARTICIPAR DE RUNIÃO SOBRE OS PROJETOS MAPP 5367 E 5422, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE PEREIRO E GOVERNO DO ESTADO .
Nomear o Senhor José Wilson Nunes portador da identidade N° 193274090- SSP-CE-, CPF: 852.581.214-53 para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a)Pedagógico(a)da Escola Fundamental Candido José Nogueira
Revoga a Portaria 004/2019 e regulamenta o recebimento de atestados médicos enviados por servidores públicos do município de Pereiro/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO DE SUBCOMISSÃO DO CIR - COMISSÃO INTERGESTORES REGIOANAL - LITORAL LESTE/JAGUARIBE.
REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.
Designar o (a) servidor(a) Francisca Mary Gabriel Nogueira, portadora da identidade nº 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 como Gestora de Benefícios e Cadastro Único do município de Pereiro-CE.
Nomear a Senhora Severina Solangia Barbosa de Carvalho portadora da identidade N° 1354858- ITEP-RN-, CPF: 874.907.814-34 para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a)Pedagógico(a)da Escola Nova da Lagoa Nova.
PARTICIPAR DO I WORKSHOP COM GERENTES DO PAIC E ARTICULADORES DA RENALFA.
PARTICIPAR DO I WORKSHOP COM GERENTES DO PAIC E ARTICULADORES DA RENALFA.
Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados da Secretaria de Educação e Desporto; a) Francisco Edmário Diógenes portador da identidade nº 148784768-88-SSP-CE, CPF:785.742.694-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; b) Lindenberg Alves da Silva portador da identidade nº 2008426623-0-SSP-CE, CPF:673.166.703-04, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; c) Francisco Wagner Silveira Bezerra portador da identidade nº 342322899-SSP-CE, CPF:970.053.473-15, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; d) Francisco Georgiano Pinheiro Bezerra portador da identidade nº 21783579-2-SSP-RJ, CPF: 123.520.537-14 Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13.
. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Maria Jeovana de Freitas, portadora da identidade nº 0000322976497-SSP-CE, CPF:908.207.973-91 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Conceder a servidora, Tailana Guimarães Costa, Enfermeira, Matrícula 362, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, afastamento para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica no município de Icó-CE, com ônus para o município de Icó, pelo período de 07.01.2025 à 31.12.2028.
Conceder a servidora, Regina Célia de Aquino Costa, Agente Administrativa, Matrícula 1977, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2025 à 01.01.2029(04 anos).
Art. 1º. Nomear o Senhor Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade N° 20073977718-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 para ocupar o cargo de comissão de Tesoureiro-DAT-I, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 395 de 19 de setembro de 1997, combinada com a lei n° de 772 de 17 de dezembro de 2018, ao senhor Roberto Pinheiro de Lima Gratificação de representação pelo exercício do cargo supracitado
Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação
Nomear, de acordo com a lei 739/2017 de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para ocupar cargo em confiança de Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE.
Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Cícero Fideles da Silva, portador da identidade nº 2003015140950-SSP-CE, CPF: 017.158.823-18 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Administração, do quadro desta Prefeitura
Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Josicleudo Fernandes de Queiroz, portador da identidade nº 99099201584-SSP-CE, CPF: 906.825.053-15 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo, do quadro desta Prefeitura.
Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.
Nomear a Senhora Raíza Maria de Aquino Abagaro, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 para o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
. Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
