PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS.

TRANSPORTAR OS PARTICIPANTES PARA UMA REUNIÃO DA SECRETARIA DE PROTEÃO SOCIAL PARA RECEBER ASSESSORAMENTO SOBRE A GESTÃO DO SUAS E POLÍTICA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL.

TRANSPORTAR OS PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

ARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

ARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONDUZIR OS ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA 2º COPA PARELHAS INTERMUNICIPAIS DE FUTSAL FEMININO.

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

FRANCISCA AURILENE ROCHA EDUARDO demandante da Secretaria de Educação e Desporto, solteira, Agente Administrativa, matrícula nº 851, inscrita no CPF:906.560.593-20, portadora do RG n.º 2006019161239-SSP-CE.

Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura.

Conceder a servidora, Carla Cleviana de Carvalho, Técnica de Enfermagem, Matrícula 218, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2025 à 02.02.2027(02 anos).

Art. 1º Nomear as servidoras abaixo qualificada para compor a Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021, cabendo a presidência à primeira nominada: a) YARA CAROLINE DE AQUINO, brasileira, casada, agente administrativo, matrícula n.º 5545, inscrita no CPF n.º 059.059.443-50, portadora do RG n.º 20075915248 SSPDS/CE, residente; b) MARIA LIMA CABRAL, brasileira, viúva, professora, matrícula n.º 1095, inscrita no CPF n.º 298.166.533-20, portadora do RG n.º 20087493491 SSPDS/CE; c) ANTONIA RAINALY SARAIVA PEREIRA, brasileira, solteira, agente administrativo, matrícula nº 6406, inscrita no CPF n.º 009.991.423-54, portadora do RG n.º 2018308131 – SSPDS.

PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO DE SUBCOMISSÃO DO CIR - COMISSÃO INTERGESTORES REGIOANAL - LITORAL LESTE/JAGUARIBE.

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Conceder a servidora, Antônia Eliane da Silva, Auxiliar de Serviços, Matrícula 266, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos).

Conceder a servidora, Elaíny Freitas Maia, Auxiliar de Serviços, Matrícula 676, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos).

Exonerar a servidora pública municipal Sra. Lucineide Vasconcelos da Silva, portadora da RG n° 35078752000-SSP-CE, CPF: 79.559.604-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 31 de janeiro de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Contribuição, conforme sentença em anexo

SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA.

Designar o Senhor Francisco Ramon Rodrigues da Silva, portador da identidade nº 004.183.350-ITEP-RN, CPF: 057.007.943-81 para a função de Chefe de Almoxarifado do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APRECE NOVOS GESTORES 2025

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Francisco Cláudio Pinheiro.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Francisco Cláudio Pinheiro portador da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Joelma Gomes da Silva portadora da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Joelma Gomes da Silva Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Jozeilson Pinheiro de Freitas portador da identidade nº 20086387043-SSP-CE, CPF: 931.184.573-68 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Luciano Lopes da Silva portador da identidade nº 20070115073-SSP-CE, CPF: 044.118.833-84 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Raimundo Nonato Ferreira portador da identidade nº 99099203170-SSP-CE, CPF: 8-49 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Antônia Rosângela Alves Negreiros portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Antônia Rosângela Alves Negreiros portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.