Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL.

1° - Designar o servidor Alexandre Mario Rodrigues de Lima, portador da identidade nº 0000024508899-SSP-CE, CPF: 845.256.573-91 como Encarregado Pelo o Tratamento de Dados Pessoais do município de Pereiro-CE

Dispõe sobre a aplicação e implementação da Lei Fe-deral n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pereiro/CE.

Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio de 2024, e dá outras providências.

Autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos municipais no mês de maio de 2024.

Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Municipo de Pereiro - Ce, que serão resposáveis pela formaluização do Documento de Formalização de Demanda - DFD, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIERO - CE.

NOMEIA SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSSÁVEL PELA INFORMAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - SINIR.

Nomear a Senhora Ana Gabriela Benevides Rodrigues, portadora da identidade N° 2008130272-4-SSP-CE, CPF: 062.946.813-32, para o cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

. Exonerar o Senhor José Alves Rodrigues Júnior, portador da identidade N° 3122880-96-SSP-CE, CPF: 789.784.243-68, do cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

FIXA SUBSÍDIOS DOS VERIADORES PARA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIOS DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora Isabela da Silva Estevam, portador da identidade nº 2007313593-8-SSP-CE, CPF:032.042.493-60, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Declara de interesse público a área destinada a construção do Aerodromo do Sitio Lagoa Nova, Zona Rural de Pereiro - CE.

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FISICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE PEREIERO - CE.

Exonerar o Senhor Luciano Martins Santos, portador da identidade nº 99099198095-SSP-CE, CPF:756.652.803-30, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024- DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE OMPONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA FEIRA SANTA, NO ÂMBITO DA ADINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providencias.

RATIFICA A SEQUÊNCIA NUMERAL DOS ARTIGOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 310/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre o reajuste salarila dos funcionários da Camara Municipal de Pereiro - Ce

Dispõe sobre o reajuste salarial de 4% para os profissionais do magistério do Municipio de Pereiro - Ce.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RELATIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO E RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE.

REGULAMENTA O DISPOSITIVO NO ART 95, PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.