Designar o (a) servidor(a) Maria Patrícia Victor Dias, portadora da identidade nº 20071022702-SSP-CE, CPF: 046.763.393-21 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo localizado no Sítio Santo Antonio em Pereiro CE.pdf
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Elainy Freitas Maia portadora da identidade N° 2470584-ITEP-RN, CPF:064.307.494-52 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio).
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Carlos Júnior Pinheiro portador da identidade N° 529716872-SSP-SP, CPF: 018.192.903-10.
Designar o servidor Francisco Vandeilson Da Silva, portador da identidade nº 99099204249-SSP-CE, CPF: 009.094.293-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 01.07.2022 a 30.07.2022.
- Designar a servidora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 11.07.2022 a 10.08.2022.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Pereiro, Estado do Ceará, a conceder o uso de bem imóvel público municipal conforme indica para a Empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A com a finalidade de instalação de torres 5G, e dá outras providências.
Institui o décimo terceiro subsídio e o terço de férias como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Pereiro/CE, na forma que indica.
Institui o décimo terceiro subsídio e o terço de férias como direitos sociais do prefeito e do vice-prefeito do Município de Pereiro/CE, na forma que indica.
Regulmenta o art. 20 da Lei Municipal nº 812/820 de 27 de outubro de 2020.
Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 16 (Corpus Christi) e 17 de junho de 2022, e dá outras providências.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Maria Michele Moreira de Oliveira portadora da identidade N° 2002019090150-SSP-CE, CPF:016.229.073-02 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio).
Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Genilton Gomes portador da identidade N° 3313100-98-SSP-CE, CPF: 862.841.343-04, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Maria Janice de Freitas portador da identidade N° 302850296-SSP-CE, CPF: 907.258.913-00, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho portador da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF:546.959.373-87, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.4°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Karidiane Ferreira de Meneses portador da identidade N° 2001015113085-SSP-CE, CPF:026.055.083-31 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.5°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Maria do Socorro Alves de Moura portadora da identidade N° 2001015119709-SSP-CE, CPF:013.897.863-82 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.6°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Francisca Solange Nogueira portadora da identidade N° 333310698-SSP-CE, CPF: 862.809.703-10Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio).
Exonerar o servidor público municipal Sr. Cosme Vidal de Sousa Filho ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 190, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 09 de junho de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 03.06.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo.
Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Francisca Solange Nogueira portadora da identidade N° 333310698-SSP-CE, CPF: 862.809.703-10, constante da Portaria n° 026/2017-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor Francisco Genilton Gomes portador da identidade N° 3313100-98-SSP-CE, CPF: 862.841.343-04, constante da Portaria n° 028/2017-SRH. Art.3°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Maria Janice de Freitas portador da identidade N° 302850296-SSP-CE, CPF: 907.258.913-00, constante da Portaria n° 029/2017-SRH. Art.4°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho portador da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF:546.959.373-87, constante da Portaria n° 025/2017-SRH. Art.5°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Karidiane Ferreira de Meneses portador da identidade N° 2001015113085-SSP-CE, CPF:026.055.083-31, constante da Portaria n° 048/2021-SRH. Art.6°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Maria do Socorro Alves de Moura portadora da identidade N° 2001015119709-SSP-CE, CPF:013.897.863-82, constante da Portaria n° 025/2018-SRH.
Declaração de interesse público sobre o imóvel que indica.
Declra em situação anormal, caracyerizada co mo SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas pela seca.
Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rayane Bezerra Alves, portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura.
Exonerar o servidor público municipal Sr. José Maria de Freitas ocupante do cargo de Eletricista, Matrícula n° 225, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir de 01 de junho de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 18.03.2022, por Idade, conforme documento de concessão em anexo.
Exonerar o Senhor Francisco Guilherme Oliveira Peixoto, portador da identidade nº 2016178707-4-SSP-CE, CPF: 082.743.513-47 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura.
Exonerar a servidora pública municipal Sr. Renata Maria Afonso Crispim ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacionais, Matrícula n° 248, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 28 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 02.05.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências:
Autoriza a antecipação do pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos municipais no mês de maio de 2022.
Autoriza a antecipação do pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pereiro/CE no mês de maio de 2022 e dá outras providências.
Proíbe a alienação de tablets e notebooks doados pela Administração Pública de Pereiro aos alunos e professores/secretários efetivos da rede de ensino municipal na forma que indica, e dá outras providências.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Dailton Bezerra Dantas portador da identidade nº 2006005284031-SSP-CE, CPF:091.545.014-31, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ.
Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio).
