Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19
Conceder a servidora efetiva Lucimary Silva Afonso, portadora da RG n° 99099200782-SSP-CE, CPF: 260.644.148-63, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste município, exoneração do cargo de Agente Administrativo a partir de 15 de outubro de 2021, atendendo ao pedido da referida servidora, que me foi apresentado por escrito, devidamente assinado pelo requerente.
Exonerar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.
Aotoriza o poder executivo a adquirir notebooks para doação aos professores e secretários escolares efetivos e para cessão de uso aos professores temporários da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Pereiro, Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Municípo de Pereiro para o exercicío financeiro de 2022 e dá outras providências.
Mantém as mdidas de isolamento social contra a COVID 19 no Município de Pereiro com a liberação de atividades e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 11 de outubro de 2021 que antecede o feriado nacional do dia 12 de outubro.
Designar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.
Mantém as mdidas de isolamento social contra a COVID 19 no Município de Pereiro com a liberação de atividades e dá outras providências.
Exonerar o (a) servidor(a) Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade nº 2007397771-8-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 825/2021, de 04 de maio de 2021 para distribuição de tablet´s aos alunos da rede de ensino público municipal.
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 06 de setembro de 2021 que antecede o feriado nacional do dia 07 de setembro .
Designar o (a) servidor(a) Yara Caroline de Aquino, portador da identidade nº 2007591524-8-SSP-CE, CPF: 059.059.443-50 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.
Dispõe sobre a alteração da finalidade da declaração de utilidade pública prevista no Decreto Municiapal Nº 205/2021, que trata da desapropriação de imóvel localizado no Sítio Crioulas, s/n Zona Rural, Pereiro - Ce.
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Abre crédito dicional suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social. Decretos do Estado do Ceará nº 34.128 de 26 de junho de 2021 e de nº 34.149, de 10 de julho de 2021 e Decreto Municipal 225/2021, de 05 de julho de 2021.
Medidas para enfrentamento da emergência desaúde pública decorrente do Novo Coronavírus.
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus.
Comitê municipal de elaboração, implementação, acompanhamento e monotoramento das ações do plano de retomada das aulas presenciais, frente à Pandemia do Novo Coronavírus.
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por agendamento para alunos que apresentem maiores dificuldades de adequação ao ensino remoto nas turmas de ensino infantil, fundamenta e EJA.
Estado de Calamidade Pública no Município de Pereiro/CE.
Regulamentação da consessão do benefício eventual denominado "urna funerária", Lei Municipal nº. 715, de 24 de agosto de 2015 e Decreto Municipal nº. 083/2019, de 14 de janeiro de 2019.
II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Designar a servidora Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 3423368-99-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 05.07.2021 a 03.08.2021.
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e de outras providências.
Nomeação, Agente: Jéssica Raiane Matias, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municupais, durante o período de isolamento social, de acordo com o decreto nº 34.128, de 26 de junho de 2021.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
