E-mail
Facebook
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Institui o Estatuto do micro empreendedor individual, da micro empresa e empresa de pequeno porte no municipio de pereiro.
Concede reajuste salarial ao pessoal do magistério e da outras providencias.
Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
Redefine vencimento do cargo de médico da estratégia saúde da familia e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher e da outras providencias.
Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implanter o programa minha casa, minha vida criado pela Lei federal 11.977/2009 com as suas alterações e da outras providencias.
Institui o programa social " prefeitura itinerante"- o Governo ao encontro do povo- e da outras providencias.
Reajusta a titulo de revisão anual, a remuneração dos servidores da camara municipal.
Cria gratificações funcionais para o pessoal administrativo e para os profissionais da saúde do Hospital Municipal Humberto de Queiroz e da outras providencias
Cria gratificação pelo exercicio funcional em regime de tempo integral de serviço e da outras providencias
Define organograma funcional do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, cria cargos de direção e da outras providencias.
LEI N° 630/2009, de 30 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pereiro/CE, revoga a Lei nº 512/03 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimennto da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Cria o Fundo Constitucional de Apoio ao Ensino Fundamenntal e Valorixação de Magistério.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Pereiro utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR