Atualiza a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais da camara municipal e da outras providencias.
Reajusta , a titulo de revisão anual, a remuneração dos servidores da camara municipal e da outras providencias.
Dispoõe sobre a criação e renomeação de cargos de confiança nos quadros da prefeitura municipal de pereiro e da outras providencias.
Fixa os subsidios do prefeito, vice-prefeito e dos secretarios municipais e adora outras providencias
Dispoe sobre o fomento a economia solidaria , cria o fundo municipal , conselho gestor e conselho municipal da economia solidaria do municipio de pereiro.
Dispoe sobre a fixação do subsidio de vereador do municipio de pereiro/CE
Cria a carteira de identificação dos integrantes do DEMUTRAN e da outras providencias
LOA PARA 2017
Institui o dia da ordem demolay no municipio. 18/03
Institui e nomeia a criação do comite municipal de proteção integral a criança e adolescente, pessoa idosa e p-essoa com deficiencia em situação de risco e desastre.
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento e da outras providencias
Institui o serviço familia acolhedora de crianças e adolescentes no municipio de pereiro.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória de casos de violenciaa contra crianças , adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiencia.
Institui a semana do bebe no municipio de pereeiro/CE
Concede reajuste salarial ao pessoal do magistério e da outras providencias.
Dispõe sobre a aprovação do plano municipal pela primeira infancia.
Reajusta , a titulo de revisao anual,a remuneração dos servidores a camera municipal de pereiro.
Autoriza o pagamento aos profissionais das equpes lotados na atenção básica do municipio de pereiro do repasse do incentivo financeiro do programa nacional de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica( PMAQ/AB) denominado componente de qualidade do piso da atenção básica variável-PAB variável e da outras providencias
Altera a redação dos artigos 1 e 2 da Lei 694/2014, de 30/06/2014 , que institui a premiação aos professores das turmas de 1 ao 9 anos das escolas públicas municipais de pereiro e da outras providencias.
Cria o parágrafo único do artigo 3 da Lei Municipal 716, de3 05 de novembro de 2015 , que cria assistencia financeira complementar mensal provisória para os agentes comunitários de saúde e da outras providencias.
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares e da outras providencias.
Dispõe sobrea destinção dos recursos a serem creditados no municipío por força de sentença judicial e da outras providencias (FUNDEF)
Cria a assistencia financeira complementar mensal provisoria para os agentes comunitários de saúde e da outras providencias.
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistencia Social do Municipio de Pereiro e da outras providencias.
Dispõe sobre a adequação da Lei de nª 449/99, que cria p Conselho Municipal de Assistencia Social e da outras providencias.
Concede reposição de perdas salariais aos servidores públicos municipais que percebem mais que o salário mínimo mensal e da outras providencias.
Considera de utilidade pública a associação dos produtores de artesanato de Pereiro-ASPAPE
Dispõe sobre a criação do bolsa jovem monitor para apoiar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos da rede pública do ensino municipal e da outras providencias.
dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2016 e da outras providencias.
Denomina de "Escola de ensino infantil Semeando o saber" a unidade de Ensino infantil tipo C, localizada no sitio Lagoa Nova e da outras providencias.
