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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Altera a redação dos artigos 1 e 2 da Lei 694/2014, de 30/06/2014 , que institui a premiação aos professores das turmas de 1 ao 9 anos das escolas públicas municipais de pereiro e da outras providencias.
Cria o parágrafo único do artigo 3 da Lei Municipal 716, de3 05 de novembro de 2015 , que cria assistencia financeira complementar mensal provisória para os agentes comunitários de saúde e da outras providencias.
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares e da outras providencias.
Dispõe sobrea destinção dos recursos a serem creditados no municipío por força de sentença judicial e da outras providencias (FUNDEF)
Cria a assistencia financeira complementar mensal provisoria para os agentes comunitários de saúde e da outras providencias.
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistencia Social do Municipio de Pereiro e da outras providencias.
Dispõe sobre a adequação da Lei de nª 449/99, que cria p Conselho Municipal de Assistencia Social e da outras providencias.
Concede reposição de perdas salariais aos servidores públicos municipais que percebem mais que o salário mínimo mensal e da outras providencias.
Considera de utilidade pública a associação dos produtores de artesanato de Pereiro-ASPAPE
Dispõe sobre a criação do bolsa jovem monitor para apoiar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos da rede pública do ensino municipal e da outras providencias.
dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2016 e da outras providencias.
Denomina de "Escola de ensino infantil Semeando o saber" a unidade de Ensino infantil tipo C, localizada no sitio Lagoa Nova e da outras providencias.
concede reajuste-adequação ao piso nacional do magstério e da outras providencias.
dispoe sobre a reorganização e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de pereiro e da outras providencias.
dispoe sobre a reorganização e funcionamento do conselho tutelar e do regime juridico dos conselheiros tutelares.
Dispõe sobre a reorganização do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.
Cria o conselho municipal de saneamento básico e da outras providencias.
Dispõe sobre a revogação da Lei complementar 501/2002 e instituição de nova lei que trata da contribuição para custeio da iluminação pública prevista no art.149-A da CF
Autoriza o poder executivo a conceder auxilios financeiros aos médicos participantes do programa mais médicos do Governo Federal e da outras providencias
Cria os componentes do municipio de pereiro do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e da outras providencias
Estima a receita e fixa a despesa para 2015
Dispõe sobre a Constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inpeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos em origem animal e vegetal e da outras providencias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2015 e da outras providencias.
Institui a premiação aos professores das turmas de 1 ao 9 anos das escolas públicas municipais de pereiro e da outras providencias
Altera a redação do artigo 28 da Lei 448, de 23 de julho de 1999 e da outras providencias
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa do meio ambiente e da outras providencias.
Autoriza a abertura do crédito especial aos orçamento e da outras providencias.
Reajusta a titulo de revisão anual a remuneração dos servidores da camara municipal de pereiro.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2014 e da outras providencias.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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