Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Antônia Rosângela Alves Negreiros portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Edna Gabriel da Silva portadora da identidade nº 20077920621-SSP-CE, CPF: 411.034.833-15

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Edna Gabriel da Silva portadora da identidade nº 20077920621-SSP-CE, CPF: 411.034.833-15 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Elineide Freire de Lima

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Elineide Freire de Lima portadora da identidade nº 2005010057341-SSP-CE, CPF: 025.567.273-06 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor José Eliarde dos Santos Lopes portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Eliarde dos Santos Lopes portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Rogaciano José de Aquino portador da identidade nº 0000035619749-SSP-SP, CPF: 691.778.803-15 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível superior) da servidora Antônia Jackeline de Aquino Costa

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Antônia Jackeline de Aquino Costa portadora da identidade nº 99099206047-SSP-CE, CPF: 906.307.003-97 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível superior) do servidor José Alves da Silva

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Alves da Silva portador da identidade nº 99099198141-SSP-CE, CPF: 011.391.563-22 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Elisângela Alves Rodrigues

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior) do servidor Macário Sousa Moraes Filho

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Gleidvan Medes

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Gleidvan Mendes portador da identidade nº 99099198141-SSP-CE, CPF: 011.391.563-22 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Francisca Aurilene Rocha Machado portadora da identidade nº 2006019161239-SSP-CE, CPF: 906.560.593-20 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Exonerar a Senhora Antônia Rosângela Alves Negreiros, portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 da função de Chefe de Almoxarifado do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura.

Nomear o Senhor José Wilson Nunes portador da identidade N° 193274090- SSP-CE-, CPF: 852.581.214-53 para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a)Pedagógico(a)da Escola Fundamental Candido José Nogueira

DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO EM FAVOR DO PODER LEGISLATIVO

Revoga a Portaria 004/2019 e regulamenta o recebimento de atestados médicos enviados por servidores públicos do município de Pereiro/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o (a) servidor(a) Francisca Mary Gabriel Nogueira, portadora da identidade nº 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 como Gestora de Benefícios e Cadastro Único do município de Pereiro-CE.

Nomear a Senhora Severina Solangia Barbosa de Carvalho portadora da identidade N° 1354858- ITEP-RN-, CPF: 874.907.814-34 para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a)Pedagógico(a)da Escola Nova da Lagoa Nova.

Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados da Secretaria de Educação e Desporto; a) Francisco Edmário Diógenes portador da identidade nº 148784768-88-SSP-CE, CPF:785.742.694-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; b) Lindenberg Alves da Silva portador da identidade nº 2008426623-0-SSP-CE, CPF:673.166.703-04, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; c) Francisco Wagner Silveira Bezerra portador da identidade nº 342322899-SSP-CE, CPF:970.053.473-15, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; d) Francisco Georgiano Pinheiro Bezerra portador da identidade nº 21783579-2-SSP-RJ, CPF: 123.520.537-14 Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município

Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13.

. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Maria Jeovana de Freitas, portadora da identidade nº 0000322976497-SSP-CE, CPF:908.207.973-91 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível superior) pelas funções desempenhadas.

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMEGENCIA AFATADA PELA ESTIAGEM

Conceder a servidora, Tailana Guimarães Costa, Enfermeira, Matrícula 362, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, afastamento para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica no município de Icó-CE, com ônus para o município de Icó, pelo período de 07.01.2025 à 31.12.2028.

Conceder a servidora, Regina Célia de Aquino Costa, Agente Administrativa, Matrícula 1977, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2025 à 01.01.2029(04 anos).